São Vicente: Plano de ordenamento da orla costeira vai estabelecer equilíbrio entre investimento e preservação - ministro

Mindelo, 25 Fev (Inforpress) – O ministro do Mar disse hoje que o plano de ordenamento da orla costeira e do mar adjacente da ilha de São Vicente é um instrumento que vai estabelecer equilíbrio entre investimento económico e preservação.

Jorge Santos falava à imprensa a propósito do lançamento do processo de elaboração do Plano de Ordenamento da Orla Costeira e do Mar Adjacente da Ilha de São Vicente.

Segundo o ministro, dar início ao processo de elaboração do plano é um momento “importante” para São Vicente, porque é um instrumento que vai definir as áreas de desenvolvimento da orla costeira, as áreas a serem protegidas e toda a configuração natural da orla, além de espaços de investimento e de ligação entre a preservação da beleza natural e o interesse económico.

“O plano irá estabelecer critérios para o equilíbrio que é necessário fazer entre o investimento económico e a preservação da orla costeira, das suas espécies e das suas belezas”, explicou a mesma fonte, para quem é um instrumento de planeamento que vai eliminar uma preocupação dos cabo-verdianos com relação à gestão das zonas costeiras.

Conforme o ministro, na sua elaboração participarão vários actores, como representantes da câmara municipal, da Zona Económica Especial Marítima de São Vicente, que tem a responsabilidade de gestão das Zonas de Desenvolvimento Turístico Integrado e também das zonas protegidas, e ainda do Ministério do Mar.

Para a consultora e coordenadora técnica do plano, Ana Barroco, o objectivo deste instrumento de gestão territorial é o ordenamento e a regulamentação do domínio hídrico dentro da água e na margem.

“O plano é constituído por uma área que vai até à batimétrica dos 30 metros, do lado marítimo, e até, no máximo, 1500 metros da zona terrestre, sendo que pode ser alargado sempre que se encontrar uma zona de desenvolvimento turístico ou área portuária”, clarificou.

Conforme a coordenadora, na prática vão olhar especialmente para o domínio hídrico e tentar articular as diversas actividades que nele se desenvolvem, criando condições de articulação, de compatibilização e de potencialização das actividades, bem como de valorização da orla costeira.

“Uma das áreas-chave é a valorização das zonas marítimas balneares, mas também das infra-estruturas portuárias, da reabilitação da frente urbana que faz a transição para a parte terra-mar”, clarificou.

Acrescentou ainda que o plano vai identificar também as áreas fundamentais para a sustentabilidade da orla costeira, na questão da biodiversidade, bem como as áreas de risco e as regras para minimizar o risco para pessoas e bens.

Ou seja, explicou, permitirá a valorização do litoral, o desenvolvimento de actividades compatíveis, olhando sobretudo para o mar e fazendo a interface com a terra, e a valorização da orla costeira, sobretudo do ponto de vista dos diversos recursos.

CD/ZS

Inforpress/Fim