São Vicente com novas instalações do Tribunal da Relação e dos Registos e Notariado

Mindelo, 28 Fev (Inforpress) – O Governo inaugurou hoje, no Mindelo, os edifícios para albergar a nova sede do Tribunal da Relação de Barlavento e outro para os serviços de Registos e Notariado, orçados em cerca de 68 mil contos.

As inaugurações fizeram parte de um extenso programa de actividades promovido pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, hoje, em São Vicente, e que contaram também com a presença da ministra da Justiça, Joana Rosa.

À imprensa, Joana Rosa indicou que o projecto de reabilitação do ex-edifício da TACV, onde a partir de segunda-feira, 02 Março, passa a funcionar o Primeiro Cartório Notarial da ilha e alguns serviços dos Registos Civis está orçado em cerca de 50 mil contos.

Um projecto que, conforme a mesma fonte, tem por agora só uma primeira fase concretizada devido aos atrasos e incumprimentos do empreiteiro.

A próxima fase de extensão do edifício localizado na Rua 05 de Julho, no Mindelo, vai contemplar outros serviços dos Registos, que ainda vão continuar no Palácio da Justiça, e ainda construir uma sala de casamentos, com gabinetes na parte superior.

Já a nova sede do Tribunal da Relação de Barlavento divide o espaço com a Procuradoria do Círculo, sendo que as obras custaram à volta de 18 mil contos para reabilitação do edifício, antes destinado à Cátedra Baltazar Lopes, em Alto Mira Mar

Mas, a ideia, assegurou Joana Rosa, é efectivar também neste local um outro projecto de extensão, no montante de 75 mil contos, para fazer a ligação entre o tribunal e a procuradoria, nomeadamente, em casos de audiências.

Com toda essa reorganização dos serviços, o Palácio da Justiça de São Vicente passa a ter espaços disponíveis, que, tal como explicou a ministra da Justiça, vão servir para criar uma sala de audiências, outra para o tribunal de pequenas causas e, “quiçá, o aumento de mais um juízo na ilha”, enalteceu Joana Rosa.

Ao presidir às duas inaugurações, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, disse que estes investimentos têm como propósito criar melhores condições de trabalho, dignificação dos profissionais para melhor atendimento dos utentes.

“Nós estamos a falar também aqui de dois edifícios emblemáticos do Mindelo, restaurados, requalificados e devolvidos à cidade com muito maior qualidade”, considerou.

Cada vez que se investe na Justiça, asseverou Ulisses Correia e Silva, reforça-se “a confiança no Estado de Direito, a confiança na protecção da democracia e dos cidadãos, nas garantias constitucionais e na defesa e protecção dos direitos”.

Depois da agenda hoje em São Vicente, com diferentes momentos, o chefe do Governo deveria viajar no domingo, 01 de Março, para Santo Antão para cumprir um programa nos três concelhos, mas que foi cancelado.

LN/HF

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