
Mindelo, 15 Mar (Inforpress) – A Associação para a Defesa do Consumidor (Adeco) assinala o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado hoje, com um apelo ao reforço da segurança dos produtos e serviços no mercado nacional.
Sob o lema “Produtos seguros, consumidores confiantes”, proposto pela Organização Mundial dos Consumidores, a associação alerta para os riscos de produtos inseguros, sobretudo no comércio electrónico, e defende maior fiscalização e responsabilidade das empresas para proteger os consumidores em Cabo Verde.
Nesta senda, a mesma fonte, em nota enviada à Inforpress, exige o reforço da vigilância de mercado, sobretudo para produtos importados e vendidos em plataformas digitais.
O objectivo, ressaltou, é garantir que bens e serviços no mercado nacional, físicos ou digitais, cumpram normas rigorosas de qualidade para proteger a saúde e a integridade dos cidadãos em Cabo Verde.
A associação, através do presidente Nelson Faria, manifesta particular preocupação com o crescimento do comércio online.
Citando dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), recorda que muitos produtos banidos ou recolhidos por falta de segurança continuam a ser comercializados em plataformas digitais, representando um risco directo para as famílias.
“A segurança de um produto não é negociável, é um direito basilar de qualquer consumidor”, reiterou o presidente da Adeco, Nelson Faria.
Para atingir esses objectivos, a Adeco elege quatro eixos prioritários: vigilância de mercado, responsabilidade corporativa, prevenção de riscos e actualização do quadro legal.
Algo que, conforme Nelson Faria, só poderá ser atingido numa acção conjunta entre Governo, reguladores e sector privado.
Por outro lado, exortou os consumidores a manterem uma postura crítica nas suas escolhas por forma a garantir que o acto de consumo seja “sinónimo de tranquilidade e direito fundamental”.
O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrado a 15 de Março, reforça a importância da protecção, transparência e respeito nas relações de consumo.
A data, oficializada pela ONU em 1985 com base num discurso de 1962 de John F. Kennedy, destaca os direitos à segurança, informação, escolha e a ser ouvido.
LN/HF
Inforpress/Fim
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