São Filipe: Tribunal decreta prisão preventiva para homem indiciado de crime de VBG

São Filipe, 22 Out (Inforpress) – O Tribunal da Comarca de São Filipe aplicou prisão preventiva como medida de coação a um homem de 36 anos, indiciado da prática de um crime de Violência Baseada no Género (VBG).

O indivíduo do sexo masculino foi detido pelo Ministério Público fora de flagrante delito, no âmbito de um processo em curso na Procuradoria da República da Comarca de São Filipe, por suspeita da prática de um crime de VBG, tipificado e punido pela legislação penal nacional. 

A detenção foi efetuada durante a fase de instrução do processo, tendo o arguido sido posteriormente presente ao juiz para o primeiro interrogatório judicial.

Após análise dos indícios e do grau de perigo de perturbação do inquérito, foi-lhe aplicada a medida de coação prisão preventiva, a mais gravosa.

O processo encontra-se em fase de investigação e permanece sob segredo de justiça, de acordo com o comunicado da Procuradoria-geral da República.

Este é o segundo caso de prisão preventiva que é aplicada pelo Tribunal de São Filipe num espaço de duas semanas.

No passado dia 08 de Outubro, o Tribunal da Comarca de São Filipe tinha decretado a prisão preventiva como medida de coação a um indivíduo do sexo masculino indiciado da prática de três crimes de VBG, na sua forma agravada.

JR/AA

Inforpress/Fim