Santo Antão: Sindicato reivindica subsídios de risco e de turno para polícias no Orçamento do Estado

Ribeira Grande, 28 Out (Inforpress) – O Sindicato Nacional da Polícia (Sinapol) reivindicou hoje a inclusão dos subsídios de risco e de turno no Orçamento do Estado para 2026, apelando à sensibilidade do Governo e dos partidos com assento parlamentar.

O presidente da direção nacional do SINAPOL, Rufino Lima, falava hoje, em conferência de imprensa, na Ribeira Grande, Santo Antão, no seguimento de uma jornada de trabalho realizada na cidade da Praia, onde o sindicato se reuniu com várias personalidades e instituições para apresentar as principais inquietações da classe policial.

Segundo explicou, o sindicato reuniu-se com os grupos parlamentares do MpD (poder) e do PAICV (oposição), tendo também tentado, sem sucesso, contacto com a UCID (oposição), com o objetivo de sensibilizar os partidos a incluírem as reivindicações no Orçamento do Estado.

Entre as propostas apresentadas, Rufino Lima elencou o subsídio de turno, o subsídio de risco e a revisão do estatuto profissional, com foco nas matérias da aposentação, pré-aposentação e acesso às especialidades dentro da Polícia Nacional.

“Queremos que o requerimento de pré-aposentação tenha aprovação automática e que o acesso às especialidades seja feito por concurso, para garantir transparência e evitar favoritismos”, declarou.

O sindicalista revelou ainda que o Sinapol pretende que o Ministério da Administração Interna reformule o artigo do estatuto relativo à isenção de aviadores, propondo que a distinção se baseie no tempo de serviço e não apenas na patente.

Em relação ao subsídio de risco, avançou que a proposta prevê três níveis distintos, um para o pessoal administrativo, outro para os elementos das esquadras e equiparados, e um terceiro para as unidades especiais, como o corpo de intervenção e o PIR.

“Nos próximos dias vamos apresentar ao ministro uma proposta com números concretos, comparando com outras instituições semelhantes”, adiantou o presidente do sindicato, acrescentando que o objetivo é demonstrar a viabilidade financeira da medida.

O dirigente sindical abordou ainda a questão das celebrações do Dia Nacional da Polícia, assinalado a 15 de Novembro, pedindo ao ministro da tutela que intervenha para que as promoções e as actividades comemorativas sejam realizadas efetivamente nessa data.

“É um dia de exaltação e de orgulho para todos os polícias e deve ser vivido com dignidade”, reforçou.

Rufino Lima assegurou que o Sinapol continuará a privilegiar o diálogo institucional, mas alertou que a classe espera resultados concretos, recordando que o subsídio de risco já está previsto na lei, faltando apenas a sua implementação integral.

“Esta reivindicação não é nova nem estranha. Falta apenas a vontade política para abranger todos os efetivos da Polícia Nacional”, finalizou.

LFS/AA

Inforpress/Fim