Santo Antão: Ministro da Justiça defende saúde e dignidade como pilares da reinserção dos reclusos

Ribeira Grande, 23 Set (Inforpress) – O ministro da Justiça, Clóvis Silva, defendeu hoje, na Ponta do Sol, que a saúde e a dignidade devem estar no centro da política prisional, considerando a humanização essencial para a reinserção social dos reclusos.

Clóvis Silva falava na abertura da Feira da Saúde, realizada na Cadeia Regional de Santo Antão, no âmbito da Semana Nacional do Recluso 2026, que decorre sob o lema “Saúde e humanização: compromisso com a dignidade e a reinserção social”.

Segundo o governante, o lema escolhido traduz a necessidade de colocar o respeito pela pessoa privada de liberdade e o acesso aos cuidados de saúde entre as prioridades do sistema prisional.

“Uma pessoa está privada de liberdade, mas não pode ser privada de dignidade”, sustentou.

A mesma fonte defendeu ainda que os reclusos devem ser tratados com respeito e humanidade durante o cumprimento das respectivas penas.

O ministro destacou, igualmente, o papel da saúde no processo de reinserção social, considerando que não é possível preparar o regresso dos reclusos à sociedade sem assegurar o devido acompanhamento durante o período de reclusão.

Neste sentido, apontou a articulação entre os serviços prisionais e o sector da saúde como fundamental e manifestou a expectativa de que esta cooperação seja cada vez mais reforçada nos estabelecimentos prisionais do País.

Clóvis Silva salientou ainda que a reinserção social não deve ficar limitada ao período de permanência na prisão, mas abranger o acompanhamento da pessoa antes, durante e depois do cumprimento da pena.

Segundo explicou, esse processo pode incluir o apoio às famílias, a formação e a capacitação dos reclusos, de modo a criar condições para que, após o cumprimento da pena, possam encontrar novas oportunidades e reduzir o risco de regresso ao sistema prisional.

Por sua vez, a delegada de Saúde da Ribeira Grande, Florentina Lima, reafirmou que a privação da liberdade não retira aos reclusos o direito de acesso aos cuidados de saúde.

“A saúde é um direito fundamental de todo o ser humano e o facto de estar recluso não significa que a pessoa deixe de ter direito a cuidados de saúde”, afirmou.

A responsável explicou que a Delegacia de Saúde da Ribeira Grande mantém o acompanhamento da população reclusa através de consultas, acções desenvolvidas por equipas multidisciplinares e encaminhamentos para outros serviços sempre que necessário.

Florentina Lima considerou, por isso, a Feira da Saúde uma iniciativa importante, mas frisou que os cuidados prestados aos reclusos não se limitam às actividades realizadas durante a Semana Nacional do Recluso.

“Os cuidados são continuados”, assegurou.

Durante a feira, os reclusos tiveram acesso, entre outros serviços, a avaliação nutricional, aconselhamento para a adopção de estilos de vida saudáveis, acções no domínio da saúde reprodutiva, verificação do calendário vacinal e sensibilização para a prevenção de doenças transmitidas por vectores.

A delegada de Saúde realçou ainda a importância da vacinação, nomeadamente contra o tétano, e das acções de educação para a saúde, incluindo orientações relacionadas com alimentação e segurança alimentar.

A iniciativa contou com a participação de uma equipa multidisciplinar de profissionais de saúde e integrou o programa da Semana Nacional do Recluso, que decorre de 21 a 26 de Setembro.

LFS/HF

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