Santo Antão: Governo quer reforçar trabalho remunerado dos reclusos para preparar reinserção social

Ribeira Grande, 23 Set (Inforpress) – O ministro da Justiça, Clóvis Silva, anunciou hoje que o Governo pretende reforçar o trabalho produtivo nos estabelecimentos prisionais, permitindo aos reclusos adquirir uma profissão, serem remunerados e prepararem o regresso à sociedade.

Em declarações na Cadeia Regional de Santo Antão, na Ponta do Sol, o governante explicou que a intenção passa por transformar o período de reclusão também numa oportunidade de formação, capacitação profissional e preparação para a vida depois do cumprimento da pena.

“Uma das coisas que fazemos no sistema prisional é dar-lhes oportunidades”, afirmou.

Clóvis Silva defendeu que os reclusos devem poder contribuir para actividades produtivas e, simultaneamente, criar condições para que, quando saírem da prisão, disponham de recursos e perspectivas para recomeçar.

Segundo o ministro, a ideia é criar condições de trabalho nos estabelecimentos prisionais e desenvolver a denominada indústria prisional, associando a formação profissional às necessidades existentes no mercado de trabalho.

Clóvis Silva apontou a construção civil como uma das áreas com potencial para absorver esta mão-de-obra, referindo profissões como canalizador, carpinteiro, electricista e pintor, além da produção de materiais como blocos, lancis e elementos para pavimentação.

Segundo a mesma fonte, o modelo pensado pelo Governo prevê, igualmente, que o trabalho desenvolvido pelos reclusos seja remunerado e que parte dos rendimentos possa ser utilizada para fazer face às responsabilidades decorrentes da actividade, enquanto outra parcela seja poupada para o período posterior à libertação.

Para Clóvis Silva, o trabalho pode constituir uma das principais ferramentas de transformação e reinserção, permitindo que os reclusos adquiram competências que possam utilizar depois de cumprirem a pena.

“É através do trabalho que se pode contribuir para transformar homens e mulheres e estabelecer uma ligação com o futuro”, sustentou.

O governante explicou ainda que a perspectiva é criar condições para que os reclusos possam exercer uma profissão dentro dos estabelecimentos prisionais, receber pelo trabalho realizado e constituir alguma poupança para enfrentar as despesas e responsabilidades quando regressarem à sociedade.

Clóvis Silva considerou que a finalidade do sistema não deve resumir-se ao cumprimento da pena, mas também criar oportunidades para que a pessoa privada de liberdade possa sair do estabelecimento prisional preparada para construir um percurso diferente.

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