Santo Antão: Câmara do Paul dá prazo até 28 de Setembro para desactivação de pocilgas junto às habitações

Paul, 16 Set (Inforpress) – A Câmara Municipal do Paul anunciou hoje que as pocilgas localizadas nas proximidades das habitações devem ser desactivadas até 28 de Setembro, alertando que, terminado o prazo, procederá à sua desactivação nos termos legais aplicáveis.

Num comunicado publicado na página oficial da autarquia numa rede social, a câmara municipal solicitou a colaboração dos munícipes no cumprimento da medida, que visa salvaguardar as condições de salubridade, higiene e protecção da saúde pública no concelho.

Segundo a edilidade, a medida enquadra-se no exercício das suas atribuições de fiscalização e tem como suporte o artigo 16.º do Código de Posturas Municipais.

No comunicado, a Câmara Municipal do Paul apelou ainda à colaboração dos criadores e da população em geral e defendeu que o cumprimento da medida deverá contribuir para um concelho “mais saudável, seguro e com melhor qualidade de vida”.

LFS/HF

Inforpress/Fim