Santiago Norte: Especialistas e universitários discutem cadeia de valor e sustentabilidade da pesca

Assomada, 10 Mai (Inforpress) – O departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Universidade de Santiago encontra-se reunido numa jornada departamental tendo sobre a mesa questões como a cadeia de valor, sustentabilidade da pesca e o turismo.

Em declarações à imprensa, o responsável pelo departamento, Nardi Sousa, explicou que esta jornada tem como lema “a comunidade de direitos e sociedade de informação”, cujo objectivo é criar oportunidades para que os alunos sejam os protagonistas para a partilha do conhecimento, mas também trazer especialistas para juntos debaterem estas questões.  

Em debate, Nardi Sousa avançou que colocaram à mesa a questão da cadeia de valor, a sustentabilidade da pesca e do turismo, justificando que a pesca é um sector muito importante para Cabo Verde, onde cerca de 18 mil pessoas vivem directa ou indirectamente do sector.

Além disso, salientou que em média um cabo-verdiano deve comer cerca de 26 quilos de peixe per capita por ano, considerando que ainda é um sector que apresenta “muitas vulnerabilidades”.

Tendo em conta o número de pessoas e famílias que trabalham nesta área e depende do sector para a sobrevivência, exemplificando que somente na ilha de Santiago existem cerca de mil mulheres peixeiras ou retalhistas, defendeu a necessidade de se ter uma certa regulação e fiscalização e mais apoio ao sector.

Na questão da fiscalização, relembrou que existem algumas ameaças relacionadas com as mudanças climáticas, mas também apontou a questão da pesca abusiva de alguns barcos estrangeiros, com o acordo que Cabo Verde tem com a União Europeia o que tem diminuído o peixe nas águas do país.  

Nesta mesma jornada, este responsável informou que se está a discutir os Direitos Humanos e Direitos Fundamentais de Personalidade, Protecção dos Direitos Humanos e Fundamentais numa perspetiva Civil, Administrativo e Tecnológico, entre outros temas, e que para aprofundar a reflexão dos mesmos, apresentaram especialistas de Cabo Verde e de Portugal para partilhar conhecimentos com a comunidade educativa e os presentes.

Patrícia Dias, uma professora de Portugal que está a participar nesta jornada, disse que trouxe o tema sobre Clausura geral da tutela da personalidade no ordenamento jurídico português que está prevista no artigo 70 do Código Civil português, mas que tem caráter geral e sem prejuízo de subjetivação.

E nesta matéria, considerou que Cabo Verde tem feito um “trabalho meritório”, principalmente no desenvolvimento das ciências jurídicas e na área do direito.

A jornada que iniciou esta quinta-feira e termina hoje, no final do dia, teve também um momento de homenagem ao selecionador da equipa de basquetebol nacional, Emanuel Trovoada.

MC/CP

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