Santa Cruz: “Soberania não reside no partido nem na história, mas sim no povo” – Jorge Carlos Fonseca

Pedra Badejo, 24 Set (Inforpress) – O ex-presidente da República, afirmou hoje, em Santa Cruz, que a soberania em Cabo Verde reside exclusivamente no povo e não pode ser atribuída a partidos, à história ou a qualquer outra legitimidade que não seja a expressão popular.

Jorge Carlos Fonseca falava numa palestra subordinada ao tema “Constitucionalismo, Democracia e Cultura Constitucional em Cabo Verde”, promovida pela Câmara Municipal de Santa Cruz, onde abordou a evolução constitucional cabo-verdiana desde a independência até aos dias de hoje.

“A Constituição é o fundamento e o limite do poder político. Não é o partido, não é a luta histórica. A soberania pertence ao povo, a cada cidadão e cidadã, que através do voto escolhe livremente os seus representantes”, sublinhou.

Durante a sua intervenção, destacou ainda que o Estado de direito democrático cabo-verdiano tem como pilares a dignidade da pessoa humana, a separação de poderes e a afirmação dos direitos, liberdades e garantias fundamentais.

“Toda a sociedade onde não há garantia de direitos nem separação de poderes não tem Constituição. É este o sentido profundo do nosso sistema democrático”, reforçou.

Fonseca concluiu, apelando aos jovens para compreenderem o valor da Constituição e do exercício da cidadania activa, como forma de proteger as conquistas democráticas alcançadas ao longo das últimas três décadas.

MC/ZS

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