Santa Cruz: Ministra da Justiça realça impacto da célula de reinserção social na aplicação de penas alternativas

Pedra Badejo, 19 Set (Inforpress) – A ministra da Justiça destacou, hoje, os resultados positivos da célula de reinserção social em Santa Cruz, criada em 2022, que permite a aplicação de penas alternativas à prisão preventiva, contribuindo para a redução da criminalidade e da reincidência.

Joana Rosa, que falava à imprensa após uma visita ao Tribunal da Comarca de Santa Cruz, câmara municipal e a outros serviços ligados à justiça no município, explicou que a equipa composta por três técnicos sociais desempenha um papel “muito meritório” na assessoria aos tribunais da região de Santiago Norte, em estreita colaboração com magistrados, câmaras municipais e organizações locais.

“Ao invés de medidas mais gravosas, como a prisão preventiva, os magistrados têm optado, em grande medida, por penas alternativas, como o trabalho comunitário, com resultados bastante encorajadores”, afirmou.

Segundo a ministra, estas medidas têm sido aplicadas sobretudo em crimes de Violência Baseada no Género (VBG), furtos e roubos, permitindo que os condenados desenvolvam actividades produtivas em áreas como limpeza urbana, agricultura e construção civil.

Além do acompanhamento directo das pessoas abrangidas, a célula promove também formação profissional e apoia projectos de reintegração, alguns já financiados e em execução no interior de Santiago, envolvendo ex-reclusos.

A governante adiantou ainda que a equipa será reforçada com a integração de um criminologista, de modo a garantir uma abordagem mais multidisciplinar.

Sublinhou também que a experiência de Santa Cruz deve servir de modelo para todas as comarcas do país, lembrando que, desde 2022, técnicos sociais estão presentes em todas as comarcas para apoiar os tribunais.

“Estamos a trabalhar para consolidar esta prática em todo o território, porque a reinserção social é fundamental para quebrar o ciclo da reincidência e dar uma segunda oportunidade aos cidadãos”, concluiu.

MC/ZS

Inforpress/Fim