Santa Catarina: Mulheres juristas levam informação legal à comunidade de Rincão para quebrar o ciclo de impunidade

Assomada, 11 Out (Inforpress) – A Associação Cabo-verdiana das Mulheres Juristas (AMJ) promoveu hoje em Rincão uma acção comunitária do projecto “Djunta Món”, com foco na prevenção do abuso sexual de crianças e adolescentes e apoiar vítimas com informação e orientação jurídica especializada.

Em declarações à Inforpress, a presidente da AMJ, Helena Ferreira, explicou que a actividade insere-se no ciclo de iniciativas intituladas “Nôs Direitu na Komunidadi”, que procuram levar informação acessível e orientação legal às populações.

“Falámos sobre o que a lei prevê, sobre a importância da denúncia e sobre como a comunidade pode contribuir para a identificação dos casos e preservação de provas. O silêncio protege o agressor, mas a denúncia protege a criança”, sublinhou.

A jurista realçou ainda que a maioria dos casos de abuso ocorre no seio familiar, tornando essencial que as comunidades aprendam a reconhecer os sinais e a agir. A AMJ, enquanto organização com base jurídica, quer capacitar as famílias e encorajar a participação activa das comunidades na defesa dos direitos das crianças.

O professor e activista António Moreira, da comunidade de Rincão, afirmou que esta temática é uma preocupação antiga.

“Rincão é uma comunidade vulnerável, com muitas crianças expostas. Precisamos quebrar a cultura do silêncio e da cumplicidade. Muitas famílias escondem casos para preservar relações, mas é preciso pôr as vítimas em primeiro lugar”, disse, reforçando o valor do projecto para a consciencialização local.

Já o coordenador do projecto “Djunta Món”, Adalberto Varela, considerou que a actuação da AMJ é “essencial” para apoiar juridicamente as famílias com processos em tribunal.

“Há mulheres juristas disponíveis para acompanhar casos que muitas vezes ficam parados por falta de advogado. A sensibilização é importante, mas também é preciso garantir respostas concretas”, frisou.

Financiado pela União Europeia, o projecto é liderado pelas Aldeias Infantis SOS de Cabo Verde e conta com a parceria do Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente (ICCA), Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), Acrides e VerdeFam.

Está a ser implementado em 18 comunidades das ilhas de Santiago e Fogo, incluindo Rincão, Ribeira da Barca, Achada Lém, e vários bairros da Praia, por um período de três anos.

Além da componente jurídica e de sensibilização, o projecto oferece acompanhamento psicológico a famílias e crianças, promovendo o empoderamento das vítimas e fortalecendo a capacidade comunitária de prevenção.

MC/ZS

Inforpress/Fim