***Por: Marli Coutinho Mendes, da Agência Inforpress***
Assomada, 09 Dez (Inforpress) – Maria Alvarenga de 62 anos, da Ribeira dos Engenhos, município de Santa Catarina, clama por apoios para reabilitar a sua casa que lhe tem causado insegurança com o estado de degradação.
Em declarações à imprensa, esta mulher contou que vive com o seu marido de 60 anos e uma criança, e que é somente o seu marido que trabalha, mas nem é um trabalho fixo.
Maria, devido a problemas de saúde nem no campo consegue trabalhar, e a viver quase 40 anos nesta casa, teme pela vida, pois, contou que já lá vão 13 anos que tem procurado por apoios na câmara municipal e em outros locais para reabilitar a sua casa que se encontra em estado crítico e o apoio é-lhe sempre negado.
Os ferros do tecto apodreceram e a estrutura apresenta riscos iminentes de desabamento, um pesadelo que se intensifica a cada dia.
Durante a temporada de chuvas a situação agrava-se, com água pingando incessantemente no seu lar, transformando o seu espaço num “verdadeiro campo de batalha” contra a humidade.
“Eu queria poder ajudar, mas não consigo. É doloroso ver a minha casa assim e não ter como fazer nada”, desabafou Maria, que se vê impossibilitada de trabalhar devido aos problemas de saúde.
Numa tentativa de contornar as infiltrações e aproveitar a água das chuvas já que não tem ligação de água domiciliar, Maria investiu numa cisterna, mas não conseguiu finalizá-la, pois os sacos de cimento que adquiriram para cobrir a cisterna foram utilizados para minimizar os danos no terraço, uma solução temporária que não resolve a raiz do problema.
E com esta onda de dengue, ao lado da casa se depara com esta cisterna meia de água a céu aberto, o que pode ser um foco de mosquito, mas que também representa perigo para quem passa por essas bandas e não sabe se no local existe esta cisterna, pois a mesma não possui nenhum sinal ou identificação para alertar as pessoas do perigo.
Sem energia eléctrica e sem água domiciliar, a vida de Maria e do seu marido é marcada por dificuldades diárias. “Às vezes, parece que estamos vivendo num pesadelo sem fim”, relata.
Além das questões estruturais, o estado do imóvel afecta a saúde mental e emocional de Maria, que contou que o reboque da casa já desabou em algumas ocasiões, aumentando a sensação de insegurança.
Com isso, a época das chuvas que é sempre esperada com ansiedade e alegria para as comunidades agrícolas, para Maria é sempre uma preocupação, pois “junto de cada gota de água que pinga no chão, vem a angústia de não saber se conseguirão resistir”.
Maria apela por ajuda, não apenas para restaurar a estrutura da sua casa, mas também para recuperar a dignidade e a segurança que todo o lar deveria proporcionar.
Enquanto espera por apoio, Maria continua a lutar por um futuro melhor, sonhando com um dia em que a sua casa seja um lar seguro e acolhedor.
A habitação condigna é um direito fundamental reconhecido pela Constituição da República e por diversas legislações e declarações, tanto internacionais quanto nacionais.
A Constituição da República de Cabo Verde consagra o direito à habitação, afirmando que todos têm direito a uma habitação condigna e que o Estado deve promover políticas que garantam esse direito.
Ademais, a lei que estabelece o regime jurídico da habitação, reforça a responsabilidade do Estado em assegurar condições adequadas de moradia e em promover programas que visem a melhoria das condições habitacionais, especialmente para as populações vulneráveis.
No âmbito internacional, Cabo Verde também se comprometeu com os Objectivos Desenvolvimento Sustentável da agenda 2030, que inclui a meta 11, focada em tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
MC/HF
Inforpress/Fim
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