Representante da UNFPA destaca necessidade de trabalhar inclusão das pessoas com deficiência em Cabo Verde

Cidade da Praia, 24 Set (Inforpress) - O representante do Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA) reconheceu, hoje na Praia, os “avanços significativos” na defesa dos direitos humanos, mas enfatizou a necessidade de intensificar a promoção da inclusão social das pessoas com deficiência.

David Matern falava à imprensa na abertura do ateliê de socialização das recomendações do IV ciclo da Revisão Periódica Universal (UPR), que visa dar a conhecer e sensibilizar os representantes das Instituições envolvidas no processo de implementação das referidas recomendações.

O evento visa ainda recolher subsídios para a elaboração de um plano de implementação abrangente, com um horizonte temporal de 2024 a 2028.

Segundo aquele responsável, a avaliação, que ocorreu em 2023, resultou em 205 recomendações para o país, evidenciando um percurso notável no respeito aos direitos fundamentais.

“Mas sempre podemos melhorar. É por isso que nós, no sistema das Nações Unidas, estamos prontos a trabalhar com o Governo, todos os ministérios, mas também ao nível municipal com os municípios na continuação de melhorar a situação”, enfatizou.

Instado a exemplificar, o representante destacou a inclusão de pessoas com deficiência e os direitos humanos da comunidade LGBTQ+ como prioridades do Governo, afirmando que o sistema das Nações Unidas está comprometido em oferecer apoio efectivo nessas áreas.

Por seu lado, o ministro da Família e da Inclusão Social, Fernando Elísio Freire, reiterou o compromisso do Governo em reforçar os direitos fundamentais e as liberdades civis, reflectindo a determinação do país em se consolidar como um exemplo a ser seguido na região.

O governante enfatizou ainda que Cabo Verde é reconhecido por sua legislação moderna e efectiva, que visa garantir os direitos sociais e económicos de seus cidadãos.

“Estamos num bom caminho para fazer de Cabo Verde um país que respeita e cumpre na íntegra os direitos de cada cidadão”, afirmou.

Por seu lado, o secretário executivo da Comissão Interministerial para a Elaboração de Relatórios de Direitos Humanos, João Duarte, afirmou que várias medidas estão sendo implementadas pelo Governo que vão ao encontro das necessidades tanto das pessoas com deficiência quanto dos grupos LGBTQ+.

Comunicou que o relatório referente à Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência já foi submetido e estão a trabalhar nos relatórios em atraso para a regularização total do país em termos de apresentação de relatórios.

TC/ZS

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