Instituições de Saúde são principais organismos do Estado que desrespeitam direitos humanos – estudo

Cidade da Praia, 12 Dez (Inforpress) – A versão preliminar do estudo sobre a percepção da população sobre a Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) aponta instituições de Saúde como principais organismos do Estado que desrespeitam os direitos humanos no país.

A informação foi avançada pelo consultor Nardi Sousa, no âmbito de um ateliê de socialização promovido hoje pela CNDHC, na cidade da Praia.

Com base no estudo, realçou o “excelente trabalho” feito por esta instituição em matéria de promoção dos direitos humanos e cidadania, mas também em termos de parcerias.

Entretanto, no capítulo principais instituições do Estado que desrespeitam os direitos humanos em Cabo Verde, avançou que as instituições de Saúde, como hospitais e centros de saúde foram apontadas pela população como “os principais desrespeitadores”.

“Reparamos que a questão da saúde precisa ser uma prioridade, tendo em conta que se trata da questão do direito à saúde e a cidadania em saúde, que precisa ser aprofundada alertando as instituições para humanizar os serviços”, sublinhou.

Mas, acrescentou, alerta também a população para se assumir como um parceiro na resolução destes problemas, procurando informações, tendo informações e partilhar.

“É fundamental, pois, com os direitos humanos e cidadania garantidos,  podemos resolver muitos problemas sociais, económicos e culturais”, considerou, sugerindo a própria Comissão a continuar a trabalhar no sentido de dar a conhecer a própria instituição.

Recomendou ainda que é necessário facilitar a linguagem para as comunidades que estão nas periferias, sobretudo os grupos vulneráveis, trazer as instituições também para assumirem que a promoção dos direitos humanos e a cidadania não é única e exclusivamente da CNDHC.

O consultor explicou que se trata de um bem comum, que todos devem contribuir para a sua promoção, para que haja uma sociedade “mais justa, com maior dignidade”, e que tenha “práticas melhoradas e menos percepções de injustiças”.

O estudo cuja elaboração conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) tem como principais objetivos analisar e compreender como a sociedade cabo-verdiana e outras partes interessadas percebem e avaliam a relevância da CNDHC ao longo dos seus 20 anos de existência.

Na ocasião, a presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas, reconheceu que é preciso ter o ‘feedback’ e perceber o impacto das acções desenvolvidas para trabalhar mais a vários níveis, principalmente no que diz respeito às áreas da Saúde, mas também a nível da Administração Interna.

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