PAICV acusa Governo de “atacar” o poder local e a democracia no país

Cidade da Praia, 03 Mar (Inforpress) – O Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV - oposição) acusou hoje o Governo de marginalizar as autoridades municipais e atacar o poder local e a democracia no país.

Em conferência de imprensa na cidade da Praia, Carla Carvalho, membro da Comissão Política Nacional, afirmou que o Governo tem desrespeitado os órgãos do poder local durante visitas a municípios liderados pelo PAICV, ignorando deliberadamente os autarcas e desconsiderando as regras democráticas e as leis da administração pública cabo-verdiana.

“Os membros do Governo chefiado por Ulisses Correia e Silva têm visitado municípios liderados por autarcas do PAICV, sem aviso prévio e sem concertação institucional”, disse.

Segundo a mesma fonte, a atitude do Governo, além de desrespeitar os representantes do povo, configura uma violação directa da soberania popular e do Estado de Direito Democrático.

“Quando um Governo ignora os órgãos do poder local no seu processo de governação está a atacar o poder local instituído e o próprio Estado de Direito Democrático”, afirmou Carla Carvalho.

O principal partido da oposição também criticou “algumas mudanças de postura” do executivo em relação aos municípios, após a derrota nas eleições autárquicas de 2024, de 01 de Dezembro, onde perdeu a maioria das câmaras municipais.

Carla Carvalho disse ainda que esta tensão se intensificou quando o Governo, em visitas a municípios como Santa Catarina, São Lourenço dos Órgãos e Santa Catarina do Fogo, um ministro convidou apenas ex-dirigentes municipais do MpD, estruturas locais e deputados deste partido, ignorando as autoridades municipais do PAICV.

“Numa atitude a todos os títulos ignóbil e de uma deslealdade institucional sem precedentes, ficou claro que a democracia cabo-verdiana está em perigo e que chegou efectivamente o momento de parar este Governo”, frisou.

O PAICV aproveitou para alertar os cabo-verdianos sobre os perigos que o país corre com este tipo de comportamento e fez saber que não aceitará que uma "maioria conjuntural" destrua as conquistas democráticas da nação.

JBR/CP

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