Provedor da Justiça afirma que Cadeia Regional de Santo Antão é “referência em vários aspectos”

Ribeira Grande, 25 Mar (Inforpress) – O Provedor da Justiça afirmou hoje que a Cadeia Regional de Santo Antão é “uma referência em vários aspetos”, sublinhando “melhorias notáveis”, apesar de ainda necessitar de “alguns retoques" no seu estado físico.

José Carlos Delgado falava à imprensa após uma visita à Cadeia Regional de Santo Antão, localizada na Ponta do Sol, município da Ribeira Grande, e salientou que embora a cadeia enfrente problemas de superlotação as condições oferecidas aos reclusos são “bastante satisfatórias” em diversos pontos.

“Os reclusos dispõem praticamente todos de beliche, o que já é uma melhoria significativa. Além disso, as celas possuem sanitários internos, o que é fundamental para a higiene das pessoas”, afirmou.

Outro ponto elogiado pelo Provedor da Justiça foi a iniciativa de criar uma horta dentro da prisão, uma medida que visa sustentar a dieta alimentar dos reclusos.

Esta prática é, segundo a mesma fonte, uma forma de “melhorar a qualidade de vida” dentro da prisão, além de incentivar o trabalho e a autonomia dos detidos.

José Carlos Delgado destacou também o trabalho desenvolvido na Cadeia de Ponta do Sol, que considerou “um exemplo” de reintegração social.

"A reintegração dos reclusos é uma prioridade, e podemos ver como eles se envolvem nas oficinas, no artesanato, e até na obtenção da carta de condução. Muitos já estão a fazer formações e continuarão a fazê-las, o que é um bom sinal", afirmou.

O Provedor sublinhou ainda que o modelo de reintegração social implementado na Cadeia de Ponta do Sol deve ser seguido por outras instituições prisionais do país.

"É uma cadeia que, apesar da sua superlotação, tem um modelo que serve de exemplo em vários aspetos. A dinâmica do seu diretor, que é uma pessoa interessada, tem sido fundamental para essa evolução", acrescentou.

José Carlos Delgado lembrou que embora a cadeia de Santo Antão ainda enfrente desafios a evolução verificada nos últimos dois anos, desde que visitou a instituição, “é significativa”.

“Estive cá há dois anos e, neste período, a evolução tem sido notória. Há vários aspetos que são inspiradores para outras cadeias”, frisou.

Na Ribeira Grande, o Provedor da Justiça encontrou-se ainda com o novo executivo e visitou o Comando Regional da Polícia Nacional.

Durante dois dias, o Provedor de Justiça estará em Santo Antão numa missão composta pela CNDHC e o PNUD em visita de seguimento ao estabelecimento prisional de Ponta do Sol, bem como encontros com as equipas camarárias dos municípios da Ribeira Grande, Paul e Porto Novo.

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