Programa do Governo: PAICV diz que documento traduz compromissos eleitorais e aposta na redução dos custos da governação

Cidade da Praia, 10 Jul (Inforpress) – O secretário-geral (SG) do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV-poder), Vladmir Silves Ferreira, considerou hoje que o Programa do Governo da XI Legislatura traduz os compromissos assumidos pelo partido durante a campanha eleitoral.

Silves Ferreira destacou a redução dos custos da governação, o reforço da descentralização e a aposta nos sectores da saúde, educação, transportes e emprego como sendo pontos fortes do programa de governação do novel executivo.

Em declarações à Inforpress, afirmou que o documento apresentado ao Parlamento incorpora as principais propostas defendidas pelo primeiro-ministro, Francisco Carvalho, ao longo da campanha eleitoral.

"Se olharmos para o Programa do Governo, podemos constatar que ele reflecte aquilo que foram as propostas do partido e do presidente do PAICV, Francisco Carvalho, apresentadas ao longo de toda a campanha eleitoral", apontou Silves Ferreira.

Segundo o dirigente, uma das marcas do novo executivo é a redução da estrutura governativa, salientando que o Governo inicia funções com 18 membros, menos dez do que o anterior executivo.

"É um programa que se assenta numa forte redução dos custos da governação. O Governo começa com 18 membros, quando o anterior tinha 28, o que simbolicamente demonstra aquilo que o executivo pretende fazer", sublinhou.

Na sua perspectiva, a diminuição das despesas do Estado permitirá libertar recursos para serem reinvestidos em áreas prioritárias e reforçar o processo de descentralização.

"O programa aposta na redução dos gastos para levantar recursos que serão descentralizados e reinvestidos onde os cidadãos realmente necessitam dos serviços públicos", referiu o SG do PAICV, acrescentando que o executivo pretende aumentar para 17 por cento as transferências para os municípios, conferindo-lhes maior autonomia e capacidade de decisão.

Vladmir Silves Ferreira destacou igualmente que o documento coloca no centro da acção governativa os sectores considerados prioritários durante a campanha eleitoral.

Na saúde, apontou, o objectivo passa por universalizar o acesso aos cuidados e reduzir os custos suportados pelos cidadãos, enquanto na educação indicou a universalização do acesso gratuito ao ensino público, enquanto, na área dos transportes, destacou a intenção de fixar preços para o transporte marítimo e aéreo, de forma a melhorar a conectividade entre as ilhas.

Questionado sobre a promessa de um Estado mais próximo dos cidadãos, defendeu que essa proximidade será alcançada através da resolução dos principais problemas que afectam a população.

"Um Governo que se preocupa em resolver os problemas que afligem as pessoas é naturalmente um Governo mais próximo dos cidadãos", sustentou.

Acrescentou que essa visão se reflecte igualmente nas políticas sociais dirigidas à infância, aos idosos e às mulheres em situação de maior vulnerabilidade.

Relativamente à juventude, o secretário-geral do PAICV afirmou que esta será um dos principais focos da governação, destacando as medidas previstas para a educação, o desporto e a formação.

Segundo explicou, a integração da educação básica, secundária, ensino superior e formação profissional no mesmo Ministério permitirá uma maior articulação entre os diferentes níveis de ensino, contribuindo para uma melhor preparação dos jovens.

No domínio do emprego, Vladmir Silves Ferreira disse que a criação de postos de trabalho constitui o eixo transversal de toda a estratégia governativa.

"O primeiro-ministro já referiu que todas as políticas do Governo convergem para um objectivo principal: a criação de emprego", disse.

Segundo o dirigente, sectores como a acção climática, turismo, energias renováveis, cultura, desporto, inovação e indústrias criativas deverão contribuir para esse propósito, considerando que a capacidade de gerar emprego será o principal indicador para avaliar o sucesso da governação.

O Programa do Governo vai ser discutido e aprovado na sessão plenária da Assembleia Nacional prevista para o dia 17 deste mês.

LC/ZS

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