Presidenciais2026: Candidaturas devem ser entregues até quarta-feira no Tribunal Constitucional

Cidade da Praia, 14 Set (Inforpress) - O dia 16 de Setembro, próxima quarta-feira, é o prazo limite para a apresentação, junto do Tribunal Constitucional, das candidaturas às eleições presidenciais marcadas para 15 de Novembro, de acordo o calendário eleitoral divulgado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

A mesma fonte indicou que cada candidatura deve ser proposta por um mínimo de mil e um máximo de quatro mil cidadão eleitores e entregue perante o Tribunal Constitucional.

O processo de candidatura deve incluir uma declaração subscrita pelos cidadãos eleitores proponentes, contendo a identificação do candidato proposto.

A declaração de propositura deve indicar, relativamente a cada proponente, o nome completo, o número, a data e a entidade emitente do cartão de identificação civil, bilhete de identidade ou passaporte, o concelho ou país de recenseamento e a assinatura.

A candidatura deve ainda ser acompanhada da documentação exigida pelo Código Eleitoral, incluindo as certidões comprovativas da inscrição dos proponentes no recenseamento eleitoral.

O calendário estabelece que o sorteio da ordem dos candidatos nos boletins de voto será realizado no dia 17 de Setembro e que o Tribunal Constitucional decidirá sobre a admissão das candidaturas até o dia 21 do corrente mês, após um prazo de 48 horas concedido para que aos mandatários nacionais corrigirem eventuais irregularidades processuais.

Desde 30 de Julho está proibida a propaganda política, directa ou indirecta, através de qualquer meio de publicidade comercial, após a publicação do decreto presidencial que marcou a data das eleições.

A partir de 16 de Setembro, os titulares de cargos públicos ficam impedidos de aprovar ou conceder subvenções, donativos, patrocínios e contribuições a particulares, assim como de realizar cerimónias públicas de lançamento de primeiras pedras ou inaugurações.

O recenseamento eleitoral ficou suspenso no dia 11 de Setembro e os cadernos eleitorais estarão disponíveis para consulta e reclamações até 21 de Setembro, podendo os eleitores apresentar reclamações até 26 de Setembro.

A campanha eleitoral decorrerá entre 29 de Outubro e 13 de Novembro, véspera do dia de reflexão, enquanto a votação está marcada para 15 de Novembro.

Os candidatos poderão retirar a candidatura até 13 de Novembro, mediante uma declaração entregue ao presidente do Tribunal Constitucional.

Até ao momento, manifestaram publicamente a intenção de concorrer Joana Rosa, Casimiro de Pina, Milton Paiva, Péricles Tavares, Fernando Delgado, José Maria Neves e Gilson Alves – este último, o único a entregar formalmente a sua candidatura ao Tribunal Constitucional. 

DG/AA

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