Presidente do STJ compromete-se a resolver pendências até Julho

Cidade da Praia, 07 Jan (Inforpress) – O presidente do Supremo Tribunal de Justiça reconheceu hoje as críticas da sociedade cabo-verdiana em relação à justiça, mas garantiu o compromisso de reduzir as pendências judiciais e regularizar a situação até 31 de Julho.

“A nossa meta para este ano pode parecer demasiado ambiciosa, mas é uma meta ainda assim realista, nós pensamos normalizar a situação do Supremo Tribunal de Justiça até 31 de Julho, na melhor das hipóteses, não sendo possível durante este ano civil, isto é, até Dezembro”, declarou Benfeito Mosso Ramos durante a apresentação dos cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República.

Para o presidente do STJ, os servidores da Justiça devem adoptar uma postura de humildade e estar atentos ao sentimento da sociedade cabo-verdiana, que tem motivos legítimos para criticar o estado actual da Justiça.

“Nós devemos encarar essas queixas com humildade e trabalhar afincadamente para superarmos esse estado de coisas”, apontou.

O presidente destacou que, nos últimos dois anos, a média de processos julgados pelo órgão tem rondado os 500 por ano, e assegurou que estão profundamente empenhados em reduzir de forma consistente as pendências judiciais e normalizar a situação.

“Quando digo que vamos normalizar as pendências, tenho por referência a acumulação dos processos que se verificou no passado e dizer mais ou menos aos cabo-verdianos que neste ano os processos que estarão no Supremo não terão uma pendência superior, por exemplo, a dois anos”, afirmou.

Segundo aquele presidente, no passado houve uma acumulação excessiva de processos devido a factores como o acúmulo de funções pelo STJ e a falta de juízes, contudo destacou que a produtividade do tribunal nos últimos dois anos tem sido “excelente”, graças à recomposição do quadro de juízes e assessores.

Outro avanço importante mencionado foi a informatização do sistema judicial, prevista para entrar em funcionamento em breve, medida essa que, no seu entender, terá um impacto extremamente positivo na justiça cabo-verdiana.

“A minha posição em relação à questão de informatização dos tribunais é que deve haver uma conjugação de esforços que numa primeira fase não importa qual será o órgão a ter a gestão do sistema de informação, pelo contrário, o que interessa é que mesmo que fique no Governo, haja um sistema de auditoria para evitar que o sistema de informatização da justiça seja instrumentalizado”, defendeu.

Benfeito Mosso Ramos sublinhou que as auditorias regulares permitirão identificar disfunções a tempo e implementar as correcções necessárias, garantindo maior eficiência e transparência no sistema de justiça.

AV/ZS

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