Presidente do Iprodial quer actualização do Código Laboral perante o impacto da inteligência artificial

Mindelo, 09 Out (Inforpress) - O presidente do Instituto para a Promoção do Diálogo Social e Liberdade Sindical (Iprodial), Júlio Ascenção Silva, defendeu hoje, no Mindelo, a actualização do Código Laboral cabo-verdiano para proteger os trabalhadores face aos desafios da inteligência artificial.

A posição foi assumida durante o IV Fórum do Iprodial, subordinado ao lema “Impacto da Inteligência Artificial no Mundo do Trabalho - Desafios e Oportunidades”.

Na sua intervenção, Júlio Ascenção Silva considerou que a inteligência artificial pode representar uma oportunidade para aumentar a produtividade, criar empregos e melhorar as condições de trabalho, mas também uma ameaça quando utilizada para substituir trabalhadores, precarizar o emprego e aumentar a desigualdade.

“Todos nós sabemos que a transformação digital, impulsionada pela rápida evolução da inteligência artificial, está a redefinir profundamente o mundo do trabalho, com impactos significativos nos sistemas de emprego, nas relações laborais e na organização das economias”, realçou.

O responsável alertou que o Código Laboral, aprovado em 2007 e alterado em várias ocasiões, deve acompanhar as novas realidades, garantindo direitos como a protecção de dados, a transparência nas decisões automatizadas, a intervenção humana e a não discriminação algorítmica.

“Cabo Verde tem uma economia fortemente baseada em serviços, com tarefas que podem ser apoiadas ou automatizadas por inteligência artificial. Portanto, eu acho que esta é um dado que temos que ter em devida conta”, afiançou o sindicalista.

Considerou ainda que os sindicatos devem informados e consultados sobre a introdução de tecnologias com impacto significativo no emprego e nas condições laborais e sublinhou a necessidade de preparar dirigentes sindicais para os desafios da transformação digital.

Por sua vez, a directora-geral do Trabalho, Mónica Rodrigues Ramos, que presidiu à sessão de abertura em representação da ministra da Família, Inclusão, Desenvolvimento Social e Trabalho, sustentou que o país deve acompanhar esta transformação com realismo, responsabilidade e respeito pelos direitos laborais.

A responsável reconheceu que a inteligência artificial pode contribuir para modernizar instituições, apoiar empresas e aumentar a produtividade, mas alertou que a tecnologia, por si só, não resolve problemas como a informalidade, as desigualdades e as dificuldades de adaptação das micro e pequenas empresas.

LN/CP

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