
Cidade da Praia, 24 Set (Inforpress) - O candidato presidencial Antero Tavares congratulou-se hoje com a decisão do Tribunal Constitucional que admitiu a sua candidatura às eleições de 15 de Novembro, defendendo-se como “independente, imparcial e isento” e comprometido com a defesa da Constituição.
Antero Tavares fez estas declarações à imprensa, na zona de Achada de Santo António, bairro onde nasceu e cresceu, após a decisão do Tribunal Constitucional que admitiu cinco candidaturas às presidenciais de 15 de Novembro.
O candidato considerou a decisão motivo de satisfação e, segundo ele, a sua equipa conseguiu demonstrar, através de uma interpretação jurídica, que estavam reunidos os requisitos legais e constitucionais para a candidatura de um magistrado judicial.
Conforme explicou, a questão estava relacionada com a interpretação das normas do Código Eleitoral relativas à inelegibilidade dos magistrados em efectividade de funções e da disposição que prevê a suspensão das funções judiciais com a apresentação da candidatura.
Antero Tavares considerou que a sua candidatura constitui um caso inédito, por se tratar, segundo afirmou, da primeira vez que um juiz de direito de carreira concorre às eleições presidenciais em Cabo Verde.
“Somos uma candidatura independente, imparcial e que se move pelos princípios de isenção”, afirmou, acrescentando que, apesar de estar suspenso das funções judiciais, não pode afastar-se da sua condição de juiz.
Para o candidato, a Presidência da República deve ser exercida com especial atenção à “protecção e tutela da Constituição e dos direitos fundamentais”, princípios que colocou no centro da sua mensagem aos eleitores.
Questionado sobre a falta de experiência política e executiva, Antero Tavares respondeu que não é político e considera isso compatível com a natureza do cargo presidencial, que classificou como apartidário.
Para o candidato, a Presidência da República deve ser exercida com especial atenção à “protecção e tutela da Constituição e dos direitos fundamentais”, princípios que colocou no centro da sua mensagem aos eleitores.
Sobre a escolha de Achada de Santo António para a declaração, justificou-a com a ligação pessoal ao bairro, onde nasceu, cresceu e exerceu funções judiciais até recentemente.
A fé cristã também marcou a intervenção do candidato, que assumiu publicamente a sua religiosidade, mas reconheceu que Cabo Verde é um Estado laico.
Na sua perspectiva, a espiritualidade pode contribuir para a elevação moral da sociedade e para a prevenção da criminalidade, corrupção e violência.
Antero Tavares revelou ainda que pretende uma campanha serena, sem “palavras torpes”, conflitos ou desavenças, apelando aos restantes candidatos para que privilegiem mensagens de conforto, prosperidade e esperança.
Mostrou-se igualmente disponível para participar em debates e “frente a frente” e considerou que a troca de ideias deve ocupar um lugar central numa democracia e contribuir para o seu fortalecimento.
Sobre os candidatos cujas candidaturas foram rejeitadas, manifestou solidariedade, mas defendeu que devem aceitar as decisões do Tribunal Constitucional e recorrer aos mecanismos legais disponíveis para contestá-las.
Além da candidatura de Antero Tavares, o Tribunal Constitucional admitiu ainda as candidaturas de José Maria Neves, Joana Rosa, Gilson Alves e Casimiro de Pina.
LC/AA
Inforpress/Fim
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