Praia: Presidente da República parabeniza CMP pelas suas realizações “em meio a muitos desafios e dificuldades”

Cidade da Praia, 17 Mai (Inforpress) - O Presidente da República parabenizou hoje a Câmara Municipal da Praia pelas suas realizações, “em meio a muitos desafios e dificuldades”, visando elevar a autoestima, conferir mais dignidade e proporcionar mais condições de conforto aos munícipes.

“Deixo o desafio para que se prossigam os esforços, se realizem mudanças, e para que haja uma permanente melhoria da qualidade de vida das pessoas”, apontou José Maria Neves, no discurso da  sessão solene do dia do Município da Praia,    que se celebra a 19 de Maio, realizada no Assembleia Nacional.

 Isto porque, segundo o  mais alto magistrado da Nação, o Poder Local já demonstrou a sua importância e protagonismo,  ressalvando , contudo, que algumas das suas potencialidades não foram ainda totalmente realizadas.

“Quer dizer que os cabo-verdianos não têm vindo a usufruir de todas essas vantagens”, explicou  José Maria Neves,   lembrando que o município é o órgão de poder mais próximo das comunidades e dos cidadãos e    que melhor conhece a realidade local e as suas necessidades.

“ Ele deve ser acarinhado e os responsáveis políticos assumir a sua importância por se tratar de um lugar de excelência para o exercício das liberdades e da democracia”, aconselhou  José Maria Neves, defendendo um Poder Local cada vez mais vigoroso e colocado ao serviço das populações.

 Por isso, defendeu   que  após 33  anos  da  instauração do Poder Local Democrático  em Cabo Verde,  justifica-se mais ousadia no que diz respeito à descentralização,  com a atribuição   de  mais poderes às ilhas e aos municípios.

“Insisto, igualmente, na criação de um Fundo de Desenvolvimento Local e Regional e na aprovação de uma Lei de Responsabilidade Fiscal, que co-responsabilize os principais actores políticos na gestão sã e prudente das finanças locais e do património autárquico”, acrescentou.

Por outro lado, no âmbito da materialização da Política Nacional de Coesão Territorial, saudou a criação do Conselho de Concertação Territorial, apelando a sua efectiva materialização, de modo a evitar a “digladiação” entre o Estado e os Municípios na divisão de recursos públicos,

“Pela sua natureza, atribuições, composição e forma de funcionamento, confiamos no apreciável contributo que poderá acrescentar, em matéria de descentralização”,  notou José Maria Neves,  considerando que é fundamental que se faça uma gestão estratégica e transparente dos solos, “ recursos raros e essenciais para o desenvolvimento sustentável do país.

“Assim, a minha contínua insistência para a adopção de uma Lei de Responsabilidade Territorial, que garanta uma governança territorial assente em princípios da legalidade, transparência, responsabilidade e accountability. A democratização do acesso a solos e um planeamento urbano adequado são pilares essenciais de coesão territorial e social”, frisou.

Para terminar,  José Maria Neves   sugeriu    que num ano eleitoral  deve prevalecer o debate de ideias e a apresentação de propostas, apelando  à serenidade de todos os intervenientes  para que as eleições autárquicas sejam mais uma jornada de festa e de consagração da democracia..

“Renovo as felicitações à Câmara Municipal da Praia, pelas realizações, pela resiliência e pela busca e identificação de parcerias (…)  Praia é cada vez mais aberta e cosmopolita, e é preciso que ela seja sempre mais atrativa e competitiva, principalmente nos domínios do turismo, da indústria e novas tecnologias, para se transformar, cada vez mais, numa cidade e numa sociedade moderna e próspera”, concluiu.
 
OM/JMV
Inforpress/Fim