Praia: Utentes acolhem de forma positiva eliminação das taxas moderadoras (c/áudio)

Cidade da Praia, 09 Set (Inforpress) - Utentes das estruturas públicas de saúde na cidade da Praia avaliam positivamente o fim do pagamento das taxas moderadoras para vários cuidados de saúde, mas defendem melhorias nos serviços, sobretudo na redução do tempo de espera.

Entre as principais preocupações apontadas estão a demora nas consultas de especialidade, a falta de reagentes para análises clínicas e o atraso na entrega dos resultados, que em alguns casos duram vários meses.

Os utentes também apelam à melhoria das infraestruturas, equipamentos, disponibilidade de medicamentos e qualidade do atendimento.

À Inforpress, Waldemar Monteiro, residente em Palmarejo, classificou a medida como uma “grande iniciativa”, por permitir que pessoas com dificuldades financeiras tenham acesso gratuito a consultas e análises.

Para o utente, a saúde deve continuar a ser uma das prioridades do país, uma vez que é essencial para o bem-estar das famílias e para a capacidade de trabalhar.

Leonor Galvão também considerou a iniciativa louvável, sobretudo porque muitas pessoas não possuem recursos para recorrer a clínicas privadas.

No entanto, considerou que a gratuitidade deve estar associada a um atendimento de qualidade, com melhores condições para investigar os sintomas dos pacientes e prestar o tratamento adequado.

Letícia Semedo destacou que a isenção é positiva, mas questionou se será suficiente para resolver os problemas existentes nas estruturas públicas.

A utente chamou atenção para “o longo tempo de espera” por consultas de especialidade, a falta de reagentes e a demora nos resultados das análises.

Defendeu ainda a melhoria das infraestruturas e das condições oferecidas, sobretudo às mães que durante o internamento dos filhos ficam sem condições para acompanhá-los, além de melhores condições gerais nos serviços de saúde.

Por sua vez, Isabel Silva, residente em Achada Santo António, considerou que a gratuitidade das consultas deve ser acompanhada pelo reforço do sistema de saúde, através da contratação de mais profissionais competentes, da melhoria do atendimento e da humanização dos serviços.

Alertou ainda que o fim das taxas poderá aumentar a procura e sobrecarregar os profissionais, tornando necessário garantir mais médicos e um atendimento com maior paciência e atenção aos utentes.

Os utentes entrevistados pela Inforpress, apesar de reconhecerem a importância da medida, defendem que o fim das taxas moderadoras só terá o impacto esperado se for acompanhado por investimentos no sistema de saúde.

Entre eles, mencionaram contratação de profissionais, melhoria das infraestruturas e equipamentos, maior disponibilidade de medicamentos e, sobretudo, redução dos tempos de espera e humanização do atendimento.

A eliminação das taxas moderadoras entrou em vigor a 03 de Setembro, em todas as estruturas e hospitais públicos do país, na sequência de uma circular emitida pelo Ministério da Saúde. 

A medida resulta da aplicação da lei 01/XI/2026, publicada no Boletim Oficial de 13 de Agosto, que aprova o Orçamento Rectificativo do Estado para 2026.

A circular estabelece a isenção do pagamento das taxas moderadoras para uma ampla lista de cuidados prestados pelo Serviço Nacional de Saúde.

A lista inclui consultas de clínica geral e de especialidade, urgências, análises clínicas, cirurgias, internamento, vacinação, fisioterapia, ecografias, mamografias, raio-X, TAC, endoscopias, eletrocardiogramas, medicamentos e consultas de doentes crónicos, entre outros.

O Ministério da Saúde determina que todas as unidades devem cumprir integralmente a legislação e garantir o acesso gratuito aos cuidados abrangidos.

Determina ainda que os responsáveis máximos de cada estrutura do Serviço Nacional de Saúde devem assegurar a ampla divulgação da Circular junto dos profissionais de saúde, dos serviços administrativos, financeiros e de atendimento aos utentes, bem como adoptar as medidas necessárias para garantir o seu efectivo cumprimento.

DG/AA

Inforpress/Fim