PR promulga Lei que cria Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência de Cabo Verde

Cidade da Praia, 10 Mar (Inforpress) – O Presidente da República (PR), José Maria Neves, promulgou nesta segunda-feira, 10, a Lei que cria a Comissão Nacional Organizadora das Comemorações do 50.º Aniversário da Independência de Cabo Verde.

Em comunicado enviado à Inforpress, a Presidência da República explicou que a Lei, designada CNO-50, foi enviada pelo Parlamento, para efeito de promulgação, no passado dia 26 de Fevereiro.

O objectivo desta iniciativa legislativa, segundo a ministra da Coesão Territorial e dos Assuntos Parlamentares, Janine Lélis, é que as actividade comemorativas sejam assumidas como celebrações do Estado, envolvendo os sectores da sociedade civil e os órgãos de soberania.

A Comissão Nacional Organizadora será constituída pelo Chefe de Estado, José Maria Neves, pelo presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, pelo primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, e o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Benfeito Mosso Ramos.

A independência de Cabo Verde foi conquistada a 5 de Julho de 1975, após uma longa luta contra o domínio colonial português.

A luta pela independência foi marcada por um movimento de resistência liderado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), fundado por Amílcar Cabral, um dos principais nomes da luta anticolonialista em África.

JBR/ZS

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