PR apela a um pacto continental de paz duradoura e defesa do património natural e cultural comum de África

Cidade da Praia, 29 Mai (Inforpress) - O Presidente da República, José Maria Neves, apelou na quarta-feira a um pacto continental de paz duradoura, defendendo o património natural e cultural comum de África que deve ser uma “poderosa ferramenta” de transformação e de paz.

José Maria Neves lançou este desafio aos chefes de Estado e de Governo dos países membros da União Africana, na qualidade de Champion da União Africana para a Preservação do Património Natural e Cultural, numa mensagem endereçada no quadro do Dia de África, assinalado a 25 de Maio.

Considerando a comemoração do Dia de África uma oportunidade para reflectir juntos sobre o destino do continente, o mais alto magistrado da nação propõe que se coloque o património, a herança comum no centro de um novo pacto continental de paz duradoura.

“A África não é apenas o berço da humanidade. É a sua memória viva. É santuário de civilizações ancestrais, guardiã de saberes antigos e lugar de coexistência sagrada entre o ser humano e a natureza. São estas matrizes de sabedoria que nos unem e nos podem conduzir, hoje, a uma paz enraizada e transformadora”, reiterou.

José Maria Neves realçou ainda na sua mensagem, que num momento em que o continente enfrenta múltiplas crises, conflitos armados, tensões intercomunitárias, alterações climáticas, erosão cultural, importa recordar que a paz “não se decreta, constrói-se”.

“E constrói-se não apenas nas cimeiras e nas instituições, mas também no quotidiano das comunidades, a partir daquilo que nos é mais íntimo e autêntico, o nosso património”, sublinhou, lamentando a “grave ameaça” em que este património se encontra, com África a perder, anualmente, 4 milhões de hectares de floresta, o que representa 60% da desflorestação global conforme relatório da FAO, 2023.

Apontando algumas inquietações inerentes à preservação do património natural e cultural, o Presidente da República evidenciou, entretanto, motivos de esperança, citando exemplos concretos como a Grande Muralha Verde, que já permitiu restaurar 20 milhões de hectares e criar 350 mil empregos, o Parque Transfronteiriço do Limpopo que serviu de catalisador para a reconciliação entre Moçambique, África do Sul e Zimbabwe.

Também o regresso dos 26 tesouros reais de Abomey ao Benim que, conforme sublinhou, demonstra que a vontade política, aliada à diplomacia e ao saber científico, pode reverter décadas de alienação patrimonial.

“Estes casos demonstram que o património natural e cultural africano pode ser uma poderosa alavanca para o bem-estar, a reconciliação e a prosperidade”, salientou.

Assim, o Champion da União Africana para a Preservação do Património Natural e Cultural propôs aos seus pares africanos um conjunto de acções concretas, nomeadamente adopção de uma Carta Africana do Património Natural e Cultural, com o compromisso de canalizar 1% dos orçamentos nacionais para a sua preservação.

A criação de um Fundo Africano para os Oceanos, financiado por uma taxa simbólica sobre cargueiros que cruzam águas africanas, e o reforço do Fundo Africano do Património Mundial, com recursos provenientes de "0,5%das receitas do turismo e das indústrias extrativas, são outras recomendações.

“Neste esforço de valorização do nosso património comum, a União Africana deve continuar a desempenhar um papel catalisador, promovendo sinergias entre Estados, investigadores, comunidades e agentes culturais”, referiu.

José Maria Neves concluiu propondo ainda a criação de uma Rede Africana de Guardiões do Património, congregando vozes diversas, designadamente líderes tradicionais, cientistas, artistas, jovens inovadores e responsáveis locais, numa aliança continental pela memória viva de África.

SC/CP

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