Soca confirma que recebeu 20 mil contos da Taxa de Compensação Equitativa em 2024 (c/áudio)

Lisboa, 20 Jun (Inforpress) –  A Sociedade Cabo-verdiana de Autores (Soca) recebeu em 2024 cerca de 20 mil contos do Governo relativo à Taxa de Compensação Equitativa pela cópia privada, confirmou hoje o presidente daquela instituição, Daniel “Danny” Spínola.

“Estivemos a consultar a nossa contabilidade e acabamos por chegar a conclusão, que sim, [a Soca recebeu do Governo] cerca de 20 mil contos [relativo à Taxa de Compensação Equitativa pela cópia privada]”, disse Danny Spínola à Inforpress, em Lisboa (Portugal).

O presidente da Soca falava à margem da cerimónia de entrega de um diploma de mérito ao escritor e ensaísta José Luís Hopffer Almada, em reconhecimento pelo seu contributo notável para a divulgação, promoção e valorização das letras e cultura cabo-verdianas, enquanto investigador e crítico literário.

“Não tínhamos visto, porque as três transferências dos três trimestres foram mais de cinco mil contos, mas, havia uma transferência no início do ano de 2024, que era de mais de dois mil contos e não a vimos (…)”, salientou, reafirmando que a Soca recebeu em 2024 cerca de 20 mil contos e que não está em falta nenhum trimestre do mesmo ano.

Durante a entrevista à Inforpress, o representante da instituição fez saber que desse montante a Soca distribuiu 14 mil contos a mais de 60 autores em 2024, cerca de 75 por cento (%) da quantia recebida.

Informou ainda que utilizou cerca de cinco mil contos para o seu funcionamento, o que representa 25% dos 30% que está estipulado na lei para as entidades de gestão colectiva de autores utilizarem.

“Portanto é preciso esclarecer e pedir desculpas por termos insistido [que não tínhamos recebido um trimestre], mas de facto não tínhamos visto (…)”, reconheceu, adiantando que para este ano já foram transferidos dois trimestres, mas num montante inferior ao de 2024.

Sobre a questão dos repertórios musicais, que tem sido amplamente difundida pela comunicação social, Spínola afirmou que a Soca detém 100% do repertório de música nacional, visto ser a única organização de gestão de direitos autorais com uma lista pública e transparente.

Acrescentou ainda que uma lista que não está disponível para consulta pública é uma lista zero, ou uma lista negra, assim como uma distribuição que não é divulgada.

FM/HF

Inforpress/Fim