Porto Novo: Orçamento municipal para 2026 prioriza as famílias em situação de vulnerabilidade

Porto Novo, 25 Set (Inforpress) – O orçamento municipal para 2026, no município do Porto Novo, em Santo Antão, que ronda os 659 mil contos, vai priorizar as necessidades em termos de segurança alimentar e nutricional das famílias de menor rendimento.

O orçamento, que vai ser discutido pela Assembleia Municipal do Porto Novo neste sábado, 27, prevê uma diminuição de 6,5 por cento (%) em relação ao ano de 2025, e incidirá também na protecção das pessoas mais vulneráveis.

Uma nota sobre o enquadramento do orçamento, a que a Inforpress teve acesso, adianta que, em 2026, no quadro deste instrumento de gestão, o executivo camarário pretende dar continuidade ao plano de regularização dos salários em todos os serviços municipais, iniciado em 2025 com o pessoal do saneamento.

O propósito, segundo o documento, é igualar as remunerações ao valor do salário mínimo nacional, cumprindo assim o estabelecido no Plano de Cargos, Funções e Remunerações (PCFR).

O orçamento municipal para 2026 é financiado através das receitas próprias do município, das transferências do Governo (Fundo de Financiamento Municipal e outras) e dos financiamentos provenientes da cooperação descentralizada.

A sessão deste sábado da Assembleia Municipal do Porto Novo vai ainda discutir o plano de actividades municipais para 2026.

JM/HF

Inforpress/Fim