Porto Novo: Grupo de professores aposentados volta a reclamar compensação pelos pejuízos causados na carreira

Porto Novo, 23 Jul (Inforpress) - Um grupo de professores aposentados no concelho do Porto Novo, em Santo Antão, voltou hoje a reclamar do Ministério da Educação a compensação pelos prejuízos causados durante a sua actividade profissional.

Através de uma carta a que a Inforpress teve acesso, estes professores dizem ter sido prejudicados devido ao congelamento da evolução da carreira a partir de 2008, sem promoção, progressão, subsídio por não redução da carga horária e aumento salarial.

Foram “medidas injustas, tomadas de forma arbitrária” pelo Ministério da Educação, violando os direitos previstos nos Estatutos do Pessoal Docente, explicam os docentes, que dizem ter ficado “com pendências por resolver durante o período de 2008 a 2022 e com requisitos legais para efeito”.

Em Setembro de 2025, o grupo solicitou ao então ministro da Educação a atribuição da parte percentual de 16 por cento (%), aplicada aos professores transitados ao novo Plano de Carreiras, Funções e Remunerações (PCFR), mas nunca recebeu qualquer reacção.

Na carta, os professores justificam a reivindicação com a necessidade de os "recompensar parcialmente" pelos prejuízos decorrentes do congelamento das pendências ao longo da carreira.

Estes docentes pediram ao actual ministro da Educação para colocar esta questão na agenda e procurar formas de atender a esta reivindicação, que consideram justa.   

JM/AA

Inforpress/Fim