Porto Novo: Governo e autarquia articulam soluções para viabilizar a construção do Palácio da Justiça

Porto Novo, 06 Fev (Inforpress) – O Ministério da Justiça e a câmara do Porto Novo encontram-se a trabalhar no processo que permita viabilizar o Palácio da Justiça do município, cujo projecto está orçado em 90 mil contos, soube-se hoje junto da autarquia.

A Inforpress apurou que a presidente da Câmara Municipal do Porto Novo, Elisa Pinheiro, recebeu esta semana o director-geral de Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Justiça, Policarpo de Carvalho, para um encontro de trabalho no quadro do processo de construção da infra-estrutura judicial.

O encontro teve como propósito analisar a deslocalização das famílias que residem actualmente no edifício da antiga pousada municipal, onde vai ser erguido o Palácio da Justiça.

A câmara municipal tranquilizou as famílias, assegurando que vão ser realojadas para já em espaços arrendados, mas que, posteriormente, vão ser instaladas em habitações sociais construídas para o efeito, no âmbito de um protocolo existente entre a autarquia e o Ministério da Justiça.

Em finais de Janeiro, durante uma visita a Santo Antão, o primeiro-ministro reafirmou a decisão do Governo em avançar agora em 2026 com o Palácio da Justiça do Porto Novo, cujo projecto já foi apresentado aos porto-novenses.

Ulisses Correia e Silva assegurou na ocasião que o realojamento das famílias vai viabilizar “este importante investimento”, que vai ser implementado no espaço onde está a antiga pousada municipal, cedido pela Câmara Municipal do Porto Novo.

O Palácio da Justiça do Porto Novo, que vai ocupar uma área de 952 metros quadrados, terá dois pisos e representa um investimento de 90 mil contos, financiado pelo Governo.

Vai albergar o Tribunal Judicial, a Procuradoria da Comarca e o Cartório e os Registos e Notariado, que funcionam em edifícios particulares alugados.

JM/AA

Inforpress/Fim