Paul: Artistas e técnicos capacitados em direitos autorais e conexos

Cidade das Pombas, Paul, 13 Mar (Inforpress) - Quinze agentes, entre técnicos do Balcão Único, fiscais da câmara e artistas, concluíram hoje uma formação a nível de direitos de autor e conexos, promovida pela Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) em parceria com a edilidade paulense.

A acção formativa, que teve a duração de três dias, segundo a gestora executiva da SCM, Lara Ramos, tinha como objectivo capacitar os formandos em direito conexos, procedimento de registo de obras, gravações musicais e também no processo de licenciamento de evento.

Lara Ramos disse à Inforpress que, além da formação, foi instalado o sistema “Wipo connect” no Balcão Único, que vai permitir a emissão ‘online’ de licenças para utilização pública de músicas, tanto anual como pontualmente.

“Todos os autores e artistas já têm um lugar onde podem fazer o processo de inscrição. A SCM quer descentralizar os seus serviços de forma que os artistas e autores tenham acesso à protecção de seus direitos”, salientou.

Por sua vez, o 'rapper' paulenses Nuno Bass afirmou que foram três dias de formação muito “enriquecedora”, pois segundo o mesmo permitiu-lhes conhecer, de forma mais profunda, os direitos de autor, processos de documentação, licenciamento, fiscalização da execução pública de obras e gravações públicas.

“Percebi que é importante proteger as nossas obras de modo a garantir que tenhamos controle sobre a exploração das mesmas, evitando que ela seja utilizada de forma indevida ou sem autorização”, acentuou.

LFS/CP

Inforpress/Fim