Parlamento: Governo está prestes a resolver “todas a pendências” dos professores - ministro

Cidade da Praia, 24 Abr (Inforpress) - O ministro da Educação assegurou hoje, no parlamento, que o Governo está prestes a regularizar “todas as pendências” dos professores acumuladas desde 2008 e custeadas em cerca de 800 mil contos por ano.

Amadeu Cruz deu a garantia ao ser interpelado pelos deputados sobre o estado da educação, sob proposta do grupo parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição).

Segundo o governante, o executivo assumiu como prioridade e está prestes a concluir o processo, acumulado desde 2008, e já resolveu a “maior parte das pendências” que afectavam as carreiras dos professores.

Enumerando, disse que mais de 2.150 professores que obtiveram o grau de licenciatura foram reclassificados num montante de 500 mil contos.

Por outro lado, sublinhou, mais de 2.100 professores foram contemplados com subsídios por não redução de carga horária, representando um aumento de rendimentos acima de 15 por cento (%) para esses docentes e ainda mais de 3.700 professores beneficiaram das medidas de transição, progressão e promoções, com “impacto superior a 250 mil contos” por ano.

“Ou seja, nos últimos anos, o Governo de Cabo Verde investiu mais de 800 mil contos por ano para regularizar as pendências deixadas em acúmulo”, argumentou o ministro da Educação.

Amadeu Cruz afirmou também que já se desencadeou o processo de revisão do Estatuto da Carreira do Docente e está-se actualmente em diálogo com os sindicatos visando entendimentos sobre a actualização da tabela remuneratória, cujas propostas serão apresentadas para aprovação até Junho.

“Entendemos que a valorização e a dignificação das carreiras dos professores no plano salarial, e não só, constituem condições para assegurar a continuidade das reformas em curso que visa a qualidade integrada do sistema educativo”, asseverou a mesma fonte, para quem o executivo “tem procurado o equilíbrio entre as legítimas expectativas da classe com as possibilidades do País”.

Daí, que, defendeu, estão “muito próximos” de alcançar uma convergência com os sindicatos que se mostraram disponíveis para este “diálogo produtivo e construtivo”.

“A educação é tarefa de todos enquanto factor principal de mobilidade social, de melhoria da condição de vida das famílias e alavanca do desenvolvimento económico, social, científico e cultural”, concretizou Amadeu Cruz.

LN/CP

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