OE-2026 marca uma transição para uma caminhada rumo a um país de rendimento médio alto – Olavo Correia

Cidade da Praia, 05 Jan (Inforpress) – O vice-primeiro-ministro, Olavo Correia, disse hoje que o Orçamento do Estado para 2026 (OE-26), já em vigor, marca uma transição para uma caminhada de Cabo Verde rumo a um país de rendimento médio alto.

Na conferência de imprensa para a assinalar a entrada em funcionamento do OE-26, o governante destacou alguns pontos deste instrumento de gestão, nomeadamente a pontualidade, já que no primeiro dia do novo ano já estava em vigor.

“Foram criadas todas as condições para que isso tivesse acontecido”, afirmou Olavo Correia, referindo-se à entrada em vigor do OE-26, no dia 01 de Janeiro, que, frisou, contou com a colaboração da equipa do Ministério das Finanças, do Governo, do Parlamento, do Conselho das Finanças Públicas e da Presidência da República.

Para Correia, está-se diante de um orçamento com todos os elementos necessários para uma avaliação completa, “do presente e do futuro de Cabo Verde”.

O ministro das Finanças destacou ainda a transparência na elaboração do referido orçamento, assim como na sua execução.

“Temos um quadro institucional que garante transparência na execução orçamental”, assegurou o governante, para quem este controlo passa pelo Conselho de Finanças Públicas, Tribunal de Contas e pelo Parlamento.

Olavo Correia adiantou que o próprio cidadão pode acompanhar a execução orçamental através das informações que o Governo vai transmitindo para a sociedade, seja através do seu portal, como também através da comunicação permanente que o Conselho de Finanças irá fazer.

“É um orçamento que olha para a conjuntura, os desafios emergenciais, actuais, que nós enfrentamos”, esclareceu o ministro das Finanças, citando o caso dos transportes, das conectividades.

Na perspectiva do governante, trata-se de um orçamento que olha para as questões estruturais, que têm a ver com a transição energética, digital e a transição para uma economia mais sustentável no quadro de uma economia circular, para que o país possa atingir uma economia descarbonizada.

O OE-26, conforme o ministro, tem a ver com a qualidade do sistema de educação, de ensino, formação profissional, mas também todo o trabalho que se está a fazer no sector da saúde.

Olavo Correia falou ainda de Cabo Verde como uma “nação reformista”, capaz de olhar para o futuro com confiança.

Cabo Verde, acrescentou, tem que olhar para o futuro com “confiança” e capaz de tomar “medidas corajosas”, em ordem a aumentar o seu potencial de crescimento económico.

Uma nação que quer ser desenvolvida, como Cabo Verde, indicou o ministro das Finanças, tem que apostar na sua visão diaspórica e ser inclusiva e com qualidade de vida, mas também uma nação reformista a todo o tempo.

“Se queremos atingir o estatuto de país de rendimento alto, temos que duplicar o nosso PIB [produção de riqueza nacional] ", frisou o vice-primeiro-ministro, acrescentando que o país tem que deixar  de crescer a 6% ao ano para passar a crescer a taxas mínimas de 10% ao ano.

Reiterou que os países doadores estão hoje confrontados com outros desafios internos e domésticos que são mais prioritários para eles do que a generosidade em relação aos países menos desenvolvidos.

O ministro das Finanças revelou ainda que 90% do Orçamento do Estado para 2026 é financiado com recursos internos, que são mobilizados através da cobrança dos impostos.

Este ano, o Estado prevê arrecadar 66 mil milhões de escudos em impostos sem aumentar a incidência fiscal, mas sim alargar a base e combater a fuga ao fisco.

O Orçamento do Estado para 2026 é de 95,7 mil milhões de escudos, priorizando a estabilidade económica e a protecção social.

LC/ZS

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