Município do Sal tem mostrado “total incapacidade” de montar um sistema eficiente de separação e recolha do lixo - deputado

Cidade da Praia, 09 (Inforpress) - O deputado Démis Almeida asseverou hoje que o Município do Sal tem mostrado “total incapacidade” de montar um sistema eficiente e funcional de separação e recolha do lixo, manifestando-se igualmente preocupado com a exploração de inertes de “forma desenfreada”.

Démis Almeida, deputado do PAICV (oposição) apresentou estas inquietações nos trabalhos da primeira sessão parlamentar de Outubro, iniciados hoje, devendo terminar sexta-feira, 11.

“O tratamento de resíduos sólidos nesta ilha é inexistente, optando, a Câmara Municipal do Sal, pela reacionária queima do lixo, a céu aberto, em Morrinho Carvão, emitindo para a atmosfera não só doses inaceitáveis de CO2, como ainda fumos tóxicos, micro resíduos carbonizados, mau cheiro, enfim, contribuindo para uma inaceitável poluição do meio ambiente”, apontou, criticando, por outro lado, a exploração de inertes nesta ilha, designadamente areia, de “forma desenfreada” e fora de um quadro de “rigorosa regulação”.

“A ilha do Sal é considerada a capital do turismo de Cabo Verde e contribui, sobremaneira, para a riqueza nacional. No entanto, a exploração de inertes nesta ilha, designadamente areia, continua a ser feita de forma desenfreada e fora de um quadro de rigorosa regulação. Também no que toca aos resíduos sólidos, vulgo lixo, o Município do Sal tem mostrado uma total incapacidade de montar um sistema eficiente e funcional de separação e recolha do lixo”, reiterou, destacando a necessidade de um controlo e regulação dessa extração.

Perante as inquietações, considerando que o ministro da Agricultura e Ambiente, Gilberto Silva, é quem coordena e executa, designadamente as políticas de ambiente e saneamento, Démis Almeida questionou sobre as medidas que estão a ser tomadas, na perspectiva de ser implementado, no país e no Sal em particular, um sistema sustentável de exploração de inertes, também de separação, recolha e tratamento dos resíduos sólidos.

Face a essas preocupações, o governante não se fez esperar, esclarecendo que o Governo executa políticas de saneamento, mas considerando os estatutos dos municípios e a autonomia do poder local, os governos centrais, conforme sublinhou, “não podem executar uma série de políticas porque fazem parte da responsabilidade dos municípios”.

“E quando estamos a falar da gestão de resíduos sólidos urbanos, esta então é da responsabilidade exclusiva dos municípios. Mas, o Governo coopera com os municípios, promove a boa política de gestão de resíduos sólidos urbanos. O Governo também coopera com o município em matéria de aquisição de equipamentos. O Sal dispõe neste momento de equipamentos de recolha de resíduos que dão satisfação e tudo isto fruto da cooperação que nós temos”, completou.

Sobre a matéria, Gilberto Silva concluiu, avançando, que o Governo vai “brevemente” aprovar um plano estratégico de gestão de massas minerais, e actualizar a legislação existente, no sentido de disciplinar a temática e dar satisfação à demanda do desenvolvimento.

SC/JMV

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