MpD refuta acusações proferidas pelo PAICV e afirma que CRE da Ribeira Grande de Santiago funciona “normalmente”

Cidade da Praia, 24 Out (Inforpress) – O presidente da Comissão Política Concelhia do MpD em Ribeira Grande de Santiago, Alcides de Pina, afirmou hoje que a Comissão de Recenseamento Eleitoral (CRE) local funciona de forma "normal", refutando as acusações levantadas pelo PAICV.

Durante uma conferência de imprensa, em resposta a uma denúncia apresentada pelo PAICV na última terça-feira, Alcides de Pina esclareceu que o presidente da CRE daquele município encontra-se temporariamente fora do país, mas tem participado e contribuído remotamente, conforme previsto pela legislação vigente sobre teletrabalho.

Assim, considerou “infundadas” as alegações feitas pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), que afirmam que a CRE está a funcionar com “insuficiência” de pessoal.

“Isto representa uma falsidade e incapacidade do PAICV em interpretar corretamente as disposições do código eleitoral vigente relativo ao funcionamento das CRE no país”, declarou.

Alcides de Pina informou que o PAICV da Ribeira Grande de Santiago convocou uma reunião com o Movimento para a Democracia (MpD) para discutir a ascensão do quarto elemento suplente na CRE.

Relatou que, ao chegarem ao local designado para o encontro, encontraram a porta fechada, pois o espaço não havia sido reservado previamente.

Conforme avançou, “não houve um encontro prévio para a socialização dos nomes”, ressaltando que o PAICV acredita que o presidente deve ser substituído, enquanto o partido que representa discorda dessa visão.

“O presidente está temporariamente ausente, mas retornará ao país em breve”, explicou.

Em relação à reclamação sobre a inscrição de 65 novos eleitores, Alcides de Pina apontou falta de competência por parte do PAICV, pois, conforme observou, deveriam ter seguido os trâmites legais junto das instâncias superiores para justificar suas queixas.

Lembrou ainda que, do ponto de vista legal, a Comissão Nacional das Eleições (CNE) não tem autoridade para decidir sobre o funcionamento da CRE, mas apenas para fornecer orientações gerais sobre o seu funcionamento.

Enfatizou também que em 2019 o MpD tentou nomear novos membros para a CRE, mas o PAICV impediu esse processo, algo que agora contestam.

“O PAICV está a utilizar essa situação como uma justificativa para uma eventual derrota nas próximas eleições autárquicas”, considerou, afirmando que esse caso não irá impactar o processo eleitoral no município.

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