MpD refuta acusações do PAICV e garante que Governo edifica novo paradigma energético livre de fósseis

Cidade da Praia, 28 Out (Inforpress) – O MpD (poder) refutou hoje as acusações do PAICV (oposição) de que o país estagnou no sector da energia, garantindo que o Governo está a edificar um novo paradigma sem dependência de combustíveis fósseis.

A contestação foi apresentada pela deputada Carmem Martins, eleita pelo círculo de Santiago Norte, em conferência de imprensa para fazer o balanço das jornadas parlamentares do Movimento para a Democracia (MpD), que antecedem a 2.ª sessão plenária de Outubro.

A deputada explicou que o novo paradigma do sector energético assenta em eixos estratégicos como o reforço institucional, a melhoria do ambiente de negócios e a reforma da estrutura organizacional do mercado energético.

Outros eixos estratégicos para o sector incluem investimentos em infra-estruturas, desenvolvimento das energias renováveis, promoção da eficiência energética, fomento empresarial, pesquisa e desenvolvimento, além da inclusão e equidade de género.

Segundo a parlamentar, o Plano Director do Sector Energético 2018-2040 está a ser executado de forma consistente para atingir 30% de produção de energia eléctrica a partir de fontes renováveis até 2026, superar os 50% até 2030 e alcançar os 100% em 2040.

Carmem Martins destacou a aposta na eficácia energética como um factor crítico para a competitividade económica e a diversificação da actividade industrial, em particular da indústria ligeira de exportação e a criação de competências de prestação de serviço a nível regional e internacional.

Neste particular, deu como exemplo medidas como a conclusão do novo código técnico de edificação, a massificação de acções de adequação de edifícios da Administração Pública e a criação do Sistema Nacional de Etiquetagem e certificação de equipamentos.

Questionada sobre os cortes de energia que têm afectado os santiaguenses, a deputada reconheceu que houve um mês crítico a nível de energia, mas que a situação “já não se verifica”.

Relativamente ao debate agendado com a ministra da Justiça, a parlamentar salientou que o MpD espera um debate de “muita elevação e coroado de honestidade”.

No sector da Justiça, Carmem Martins apontou ganhos alcançados ao longo dos anos, destacando que o Governo tem investido em reformas legislativas, capacitação e modernização tecnológica do sistema judiciário.

Outras medidas incluem o aumento da produtividade de magistrados e oficiais de justiça, a aproximação da justiça aos cidadãos, a implementação do Instituto de Medicina Legal e Ciências Forenses e o recrutamento de mais profissionais.

Apesar destes avanços, a deputada admitiu que o problema da morosidade da justiça persiste, mas garantiu que o Governo continua a implementar medidas para o resolver.

DG/CP

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