MpD afirma ter cumprido mais de 90% do programa de governação nestes 10 anos

Cidade da Praia, 10 Mar (Inforpress) – O deputado do MpD Filipe Santos afirmou hoje que o Governo já cumpriu mais de 90 por cento (%) do seu programa de governação ao longo dos últimos dez anos, destacando ganhos visíveis em vários sectores.

Esta afirmação foi feita em conferência de imprensa, na cidade da Praia, durante o balanço das jornadas parlamentares do grupo parlamentar do MpD, realizadas no âmbito da preparação da primeira Sessão Plenária de Março, agendada para os dias 11 e 13.

Segundo o parlamentar, o balanço da governação neste período é “extremamente positivo”, apontando avanços como maior crescimento económico, redução do desemprego, reforço da produção social, mais infra-estruturas económicas e sociais, aumento do investimento nas pessoas e diminuição da pobreza absoluta e extrema.

“Governo já cumpriu mais de 90% do seu Programa de Governação”, afirmou, considerando “totalmente falsos” os alegados “panfletos” que “alguns da oposição” têm apresentado como compromissos oficiais do MpD.

“O compromisso do Governo é com o programa apresentado aos cabo-verdianos e aprovado democraticamente na Casa Parlamentar”, esclareceu o deputado eleito pelo círculo eleitoral do Fogo.

Filipe Santos caracterizou os últimos dez anos de governação como um ciclo de “resiliência, responsabilidade, determinação e confiança”, lembrando os desafios enfrentados pelo país, nomeadamente, secas severas e prolongadas, a pandemia da covid-19, que provocou em 2020 uma contracção económica de 20,8% do Produto Interno Bruto (PIB), e a crise inflacionista e logística associada à guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Referiu igualmente eventos climáticos extremos que afectaram ilhas como Santo Antão, São Nicolau, São Vicente e Santiago Norte.

Apesar deste contexto, afirmou que o país conseguiu recuperar e retomar o crescimento económico, considerando que estes resultados decorrem de uma estratégia de governação baseada na estabilidade macroeconómica, no investimento estruturante e no reforço das políticas sociais.

O deputado criticou o PAICV por reduzir os investimentos realizados na última década à ideia de “betão e asfalto”, defendendo que se tratam de investimentos estruturantes na economia, nas infra-estruturas e nas pessoas, com impacto directo na melhoria da qualidade de vida.

Entre as medidas sociais destacadas apontou a criação de instrumentos como o rendimento social de inclusão, rendimento solidário e rendimento produtivo, bem como o reforço das pensões sociais e apoios a idosos e pessoas com deficiência.

Na área da saúde, referiu investimentos como a nova maternidade e pediatria do Hospital Baptista de Sousa, em São Vicente, considerada a maior infra-estrutura hospitalar construída de raiz no país desde a independência, além do projecto do novo Hospital Nacional de Cabo Verde, na cidade da Praia.

Mencionou, igualmente, a construção e reabilitação de vários centros de saúde em diferentes localidades, bem como progressos no acesso à água, expansão da energia eléctrica, aumento da participação das energias renováveis e melhorias nas condições de saneamento.

No sector dos transportes, destacou a reestruturação da TACV e a criação da companhia Linhas Aéreas de Cabo Verde para assegurar ligações inter-ilhas, além da concessão da gestão aeroportuária à Cabo Verde Airports, com investimentos previstos para modernização e expansão de aeroportos em várias ilhas.

Nos transportes marítimos e portos, apontou investimentos como o Terminal de Cruzeiros do Mindelo, a expansão do Porto da Palmeira e a modernização do Porto Inglês, no Maio, além de outros projectos em curso.

O parlamentar sublinhou ainda obras rodoviárias realizadas em várias ilhas, incluindo a estrada que liga Espargos a Santa Maria, na ilha do Sal, considerada a maior estrada construída no país, bem como várias intervenções na ilha do Fogo.

No plano estratégico, referiu a criação de instrumentos como o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável e o Plano Nacional de Infra-estruturas e Orçamento do Clima.

Filipe Santos considerou que a interpelação ao Governo solicitada pelo grupo parlamentar do PAICV sobre a política de investimentos públicos e infra-estruturas nos últimos dez anos constitui uma oportunidade para apresentar ao país um balanço “claro, objectivo e transparente” da governação.

A sessão plenária da Assembleia Nacional, agendada para os dias 11 a 13 de Março, deverá incluir, além desta interpelação ao Governo, a apreciação de várias iniciativas legislativas, entre as quais o projecto de regimento da Assembleia Nacional, o projecto de lei que aprova o Estatuto do Funcionário Parlamentar e uma proposta de alteração à legislação relativa ao vínculo de colaboradores da administração pública.

DG/HF

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