Cidade da Praia, 08 Abr (Inforpress) - O porta-voz da bancada do Movimento para a Democracia (MpD), Aniceto Barbosa, disse hoje acreditar que as obras do aeroporto de Santo Antão e do hospital de referência, na Praia, se iniciam ainda na presente legislatura.
“Cabo Verde está a atravessar uma fase extremamente positiva em termos de infra-estruturas e requalificação”, afirmou o dirigente político do Movimento para a Democracia.
Aniceto Barbosa, que falava à imprensa no final das jornadas parlamentares que antecederam a primeira sessão plenária do mês de Abril, evidenciou que o ponto alto vai ser o debate com o novel ministro das Infraestruturas, Victor Coutinho.
O vice-presidente do grupo parlamentar do Movimento para a Democracia revelou que desde 2017 a esta parte já foram concluídas e outras ainda em execução cerca de 273 quilómetros de estradas em todo o território nacional.
Na sua perspectiva, essas infra-estruturas têm impacto na vida das pessoas e das comunidades.
Tendo em conta, segundo ele, que a presente legislatura já está na recta final, é o momento para a conclusão de todas as obras planeadas desde o início de 2021, pelo que o Governo está a acelerar para a sua conclusão.
Frisou, por outro lado, que o “amplo programa” de reabilitação habitacional e” regeneração urbana” orçado em cerca de 250 milhões de euros, demonstram o “forte comprometimento” do executivo de Ulisses Correia e Silva em “transformar e revitalizar” as comunidades.
“O Programa de Requalificação, Reabilitação e Acessibilidade (PRRA) merece destaque por seu impacto vital nas regiões rurais”, indicou Aniceto Barbosa, para quem este programa tem contribuído para desencravar localidades com potencial agrícola e turístico.
A construção de habitações sociais também mereceu um olhar do deputado do MpD que apontou a colaboração da China na construção dessas casas como uma demonstração da “abertura do Governo para parcerias internacionais em prol do desenvolvimento habitacional”.
“Ao longo dos últimos oito anos, temos testemunhado uma abordagem governamental próxima do poder local e centrada no bem-estar da população com esforços incansáveis em prol do desenvolvimento sustentável de Cabo Verde”, pontuou o vice-presidente do GP do MpD.
Na sessão plenária que começa amanhã, além da continuação da discussão da lei que altera o Código Eleitoral, os deputados vão aprovar a proposta de lei que estabelece o regime de reforma antecipada dos funcionários dos Serviços Municipais de Água e Saneamento das ilhas de Santo Antão e São Nicolau.
Vão igualmente proceder à revogação de algumas disposições do Código Penal e vão continuar a discutir, na especialidade, o estatuto dos municípios e haverá ainda a discussão na especialidade da proposta de lei que consagra os princípios gerais da administração da justiça e regula a organização, a composição, a competência e o funcionamento dos tribunais judiciais e dos tribunais fiscais e aduaneiros.
LC/ZS
Inforpress/Fim
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