Ministra da Justiça destaca importância de aproximar os serviços judiciais aos cidadãos

Cidade da Praia, 20 Out (Inforpress) – A ministra da Justiça, Joana Rosa, destacou hoje, a importância de tornar os serviços judiciais mais próximos dos cidadãos e de promover maior acessibilidade e eficiência no sector.

A governante falava na abertura da Feira da Justiça e Cidadania, inserida na 2ª edição das Jornadas da Justiça 2025, que decorre de 20 a 23 de Outubro, na cidade da Praia.

Explicou que a feira surge com o propósito de mostrar o trabalho desenvolvido por todos os departamentos do Ministério da Justiça, desde a Polícia Judiciária, Registos e Notariado, Direcção Geral de Apoio ao Processo Eleitoral (DGAPE), Observatório de Tráfico de Seres Humanos, Serviços Prisionais e Reinserção Social, Centro de Mediação e Arbitragem, Unidade de Informação Financeira, entre outros.

“Nós este ano estamos a inaugurar esta feira, com o pressuposto em como, tendo os serviços próximos dos cidadãos, estaremos a mostrar cada vez mais o trabalho que cada departamento do Ministério da Justiça faz, com o objectivo de aproximar a justiça dos cidadãos”, sublinhou.

A ideia, segundo a governante, é demonstrar o compromisso do Governo de servir o cidadão, de mostrar o que cada área faz e de reforçar a ligação entre a justiça e a sociedade.

A ministra lembrou que o Governo tem implementado várias reformas estruturais, tanto legislativas como administrativas, visando modernizar o sector e reduzir o tempo de resposta da justiça.

“O nosso objectivo é eliminar as queixas dos cidadãos que levam anos, 20, 30 anos à espera de uma decisão judicial, é o desafio que nós temos. Mas com as medidas, com a aprovação do pacote no Parlamento, a lei de organização judiciária vamos poder criar melhores condições para que o sector possa funcionar melhor”, apontou.

O Instituto de Modernização da Justiça, segundo a ministra, tem desempenhado um “papel fundamental” nesse processo, com a implementação do sistema de informação judicial, já em funcionamento para o processo penal, e com a previsão de alargamento ao processo civil em breve.

“Temos muitas reformas neste momento ao nível da modernização, visando aproximar a justiça dos cidadãos, tornar a justiça mais célebre, ter prestação de serviços mais célebre, de melhor qualidade e garantir sempre maior satisfação das populações aos serviços que nós prestamos”, acrescentou.

A feira contou ainda com a participação de instituições parceiras, como a Escola Universitária Católica de Cabo Verde, o Instituto de Ciências Jurídicas e Sociais e várias organizações da sociedade civil, que, segundo a ministra, tem demonstrado a importância da cooperação e das sinergias entre entidades públicas e privadas.

AV/ZS

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