Ministra da Justiça considera que OE 2025 vai promover modernização do sector

Cidade da Praia, 13 Nov (Inforpress) –  A ministra da Justiça, Joana Rosa, afirmou hoje que o Orçamento 2025 para o sector da Justiça estimado em cerca de 6,3 bilhões de escudos vai promover a modernização do sector.

Joana Rosa fez esta afirmação na audição da primeira comissão especializada, sobre OE 2025 para o sector da Justiça, tendo avançado que a modernização vai incluir a conclusão das obras do Campus da Justiça e a implementação de outros projectos que tem a ver com a construção de novos Palácios da Justiça na ilha do Sal, Boa Vista, Maio, Porto Novo e São Miguel.

Segundo a governante, a modernização implica também a reabilitação do espaço para o Tribunal da Relação do Barlavento.

“Vamos também ter investimentos na modernização da própria Polícia Judiciária com mais meios humanos mais equipamentos meios também para trabalhar a reinserção social”, realçou, sublinhando que a proposta inclui também a empregabilidade de mão-de-obra reclusa para que estes tenham maior integração após cumprir pena.

Joana Rosa mencionou ainda o compromisso de reduzir a morosidade dos processos judiciais por meio do investimento em novas tecnologias de informação para o sistema de justiça.

Apesar de reconhecer que o valor destinado ao sector “nunca é suficiente” devido à necessidade de uma distribuição equilibrada dos recursos, a ministra da Justiça declarou estar “satisfeita” com o aumento de cerca de 9 % em relação ao orçamento de 2024.

A titular da pasta da Justiça afirmou também que o ministério para além do OE 2025 conta ainda com a cooperação internacional para financiar projectos que melhorem a eficiência e o desempenho do sector.

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