Militante pede suspensão provisória das eleições internas do MpD em Portugal

Lisboa, 10 Jul (Inforpress) – O militante do Movimento para a Democracia (MpD) em Portugal Rúben Traquino apresentou uma queixa formal ao Conselho Nacional de Jurisdição do partido pedindo suspensão provisória das eleições internas previstas para 20 de Julho próximo.

No documento entregue na segunda-feira, 07, ao Conselho Nacional de Jurisdição do MpD em Portugal, o militante alegou “graves violações dos princípios de legalidade, igualdade, transparência e imparcialidade” no processo eleitoral em curso na estrutura do partido neste país europeu.

O jovem político denunciou diversas “irregularidades e ilegalidades” cometidas no processo que visa eleger as Comissões Políticas Concelhias e das Comunidades, como ausência de publicação oficial do cronograma eleitoral, impedindo o direito à informação de centenas de militantes, falta de acesso equitativo às informações eleitorais, com a partilha de documentos apenas a grupos restritos.

De entre as situações reportadas, destacam-se ainda conflitos de interesse, com destaque para a relação de parentesco entre a presidente da Comissão ADoC, Benvinda Oliveira, e o candidato único Emanuel Barbosa, e cadernos eleitorais não divulgados que, segundo ele, contém nomes de militantes falecidos ou impedidos fisicamente de votar

Na denúncia, o militante referiu ainda à acumulação de funções e “parcialidade evidente” de Daniel Évora, simultaneamente delegado do GAPE e membro da Comissão ADoC, cuja ligação pessoal à presidente compromete ainda mais a isenção do processo.

Perante tudo isso, Rúben Traquino, que conforme disse à Inforpress conta com apoio da “ala mais conservadora” do MpD em Portugal e de outros militantes, solicitou a “suspensão imediata do processo eleitoral interno do MpD-Portugal, o afastamento de Benvinda Oliveira e de Daniel Évora por alegada violação dos princípios de imparcialidade e a nomeação de novos membros independentes para a ADoC e o GAPE.

A mesma fonte pediu ainda a publicação de novo cronograma eleitoral com ampla divulgação e a reabertura dos prazos de contestação, a revisão dos cadernos eleitorais com mecanismo de impugnação pública, a suspensão da candidatura de Emanuel Barbosa, até se comprovar a legalidade da sua elegibilidade.

Solicitou ainda uma resposta fundamentada do Conselho Nacional de Jurisdição, conforme previsto no Estatuto do partido e reserva do direito de recorrer ao Tribunal Constitucional caso as “ilegalidades” não sejam corrigidas.

Segundo Traquino, esta acção visa restaurar a confiança dos militantes no processo democrático interno do MpD e assegurar que as eleições ocorram dentro do respeito pelos valores estatutários que regem o partido.

“O MpD não é pertença de grupos fechados nem de famílias políticas. É uma força democrática nacional, construída com base na legalidade, na justiça e na participação de todos os militantes em pé de igualdade”, afirmou o jovem político.

A queixa foi endereçada ao presidente do Conselho Nacional de Jurisdição, com conhecimento ao presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, ao secretário-geral do partido, Agostinho Lopes, ao presidente do GAPE, Silvano Barros, e aos membros eleitos na XIII Convenção Nacional.

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