Mega Saúde contesta anúncio de primeira central de produção de oxigénio medicinal em Cabo Verde

Cidade da Praia, 10 Mar (Inforpress) – A Mega Saúde contestou hoje o anúncio da primeira central de produção de oxigénio no país, afirmando que a questão ultrapassa qualquer interesse empresarial e levanta preocupações quanto à segurança dos doentes e ao cumprimento da lei.

A insatisfação foi manifestada em conferência de imprensa, na sequência da inauguração de uma central de produção de oxigénio hospitalar no Hospital Universitário Agostinho Neto, na cidade da Praia, anunciada pelo Governo como sendo a primeira unidade do género no país.

Segundo explicou o sócio-gerente da empresa, Avelino Couto, a Mega Saúde é uma empresa de capital 100 por cento (%) cabo-verdiano, que opera no mercado de produção de oxigénio desde 2009 e distribui oxigénio medicinal com grau de pureza de 99% a 100%.

Isto, acrescentou, em conformidade com as normas técnicas aplicáveis e com o enquadramento legal vigente em Cabo Verde para o oxigénio destinado à inalação hospitalar.

“Importa igualmente referir que a Mega Saúde é actualmente a única cujo oxigénio está certificado para fornecer à aeronáutica civil cabo-verdiana, por exemplo, um sector particularmente exigente em matéria de segurança e qualidade técnica”, realçou.

O empresário sublinhou que a legislação cabo-verdiana que regula os gases medicinais, publicada no Boletim Oficial em Março de 2016, estabelece que o oxigénio medicinal destinado à inalação hospitalar deve apresentar um grau de pureza entre 99% e 100%.

No entanto, segundo a empresa, a central recentemente inaugurada no Hospital Universitário Agostinho Neto utiliza tecnologia que produz oxigénio com cerca de 93,3% de pureza, o que segundo o responsável, levanta dúvidas quanto à conformidade com o quadro legal vigente.

“Este facto levanta questões sérias que não podem ser ignoradas, uma vez que o produto com esse grau de pureza não corresponde ao padrão definido na Lei para oxigénio medicinal destinado à inalação hospitalar”, advertiu.

Por outro lado, afirmou que isto coloca em questão a segurança dos doentes, a equidade no sector, uma vez que, segundo Avelino Couto, o sector privado tem investido ao longo dos anos em tecnologia, certificações e infra-estruturas para cumprir integralmente os padrões legais.

“Qualquer iniciativa pública que opere fora desses mesmos parâmetros cria uma situação de desigualdade regulatória que prejudica o funcionamento saudável do sistema”, acrescentou.

Entretanto, os responsáveis da empresa informaram que minutos antes da conferência de imprensa, receberam uma comunicação do vice-primeiro-ministro a convocar um encontro para esta noite, para debater o assunto.

ET/HF

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