Maior eficiência da Justiça exige diálogo permanente e abertura à sociedade civil – ministra

Cidade da Praia, 14 Out (Inforpress) - A ministra da Justiça, Joana Rosa, defendeu hoje que uma maior eficiência do sector exige reflexão cientificamente fundamentada, diálogo permanente e abertura à sociedade civil.

A afirmação foi feita na abertura do Fórum Internacional da Justiça e Cidadania, no âmbito das jornadas da Justiça, que decorre até quarta-feira, 16, na cidade da Praia, sob o lema “A aproximação da justiça os cidadãos”.

De acordo com a ministra, não há justiça sem proximidade e, por isso, apontou que este fórum procura ser uma plataforma onde as informações judiciais são divulgadas de modo a mitigar o mutismo ou distanciamento em relação à sociedade.

“Isto para permitir que a sociedade civil compreenda melhor os seus direitos e deveres e como utilizar os serviços integrados do sector da justiça de forma eficaz”, explicou Joana Rosa, reiterando que os operadores da justiça têm que prestar serviço aos cidadãos.

“Pretendemos sair desta jornada com um espírito fortalecido do ponto de vista de ensinamento, de aprendizagem e de partilha (…) para que os cidadãos possam sentir cada vez mais protegidos dos seus direitos e deveres”, perspectivou.

Entretanto, avançou que, na  sua essência, a justiça trabalha para a pacificação social, a criação de um ambiente sem criminalidade e que possa contribuir para a diminuição da litigiosidade.

“Estamos a trabalhar na modernização da Justiça, para que possa funcionar, não no papel, mas também na plataforma, sem pôr em causa a confiança, a independência ou a credibilidade”, frisou a ministra.

Por sua vez, a ministra da Justiça e dos Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Maria do Céu Monteiro, depois de enaltecer a realização do evento, disse que os actores da justiça precisam ter uma atitude de correspondência às necessidades dos cidadãos.

O coordenador residente interino das Nações Unidas, David Matern, que também fez a sua alocução na cerimónia de abertura, considerou que a Justiça, em todas as formas, é vital para a paz, para um contrato justo e duradouro, assim como para o desenvolvimento sustentável.

Essa relação interligada, segundo o responsável, se reflecte na promessa do Objectivo do Desenvolvimento Sustentável 18, que compromete os Estados a promover sociedades pacíficas e inclusivas.

Neste sentido, afiançou que o Sistema das Nações Unidas em Cabo Verde reforça o seu intuito de continuar a trabalhar com a Justiça e com todo o sistema de garantia de direitos e o Governo para assegurar o acesso universal à Justiça.

“Reitero que o acesso à justiça é um direito humano e, como tal, devemos garanti-lo a todos, especialmente aos mais vulneráveis, para que ninguém fique atrás”, concluiu.

OM/CP

Inforpress/Fim