Sociedade Cabo-verdiana de Música capacita técnicos para reforçar fiscalização e cobrança de direitos

Cidade da Praia, 29 Mai (Inforpress) - A Sociedade Cabo-verdiana de Música (SCM) encontra-se reunida na cidade da Praia para capacitar técnicos e reforçar a fiscalização e cobrança de direitos autorais, cuja dívida ultrapassa 30 milhões de escudos, visando melhorar a distribuição aos artistas.

O encontro nacional de capacitação dos técnicos de licenciamento da SCM, que decorre até sexta-feira, 30, visa reforçar as competências técnicas na área da fiscalização e cobrança de direitos autorais, com foco na melhoria da distribuição de rendimentos aos artistas e autores.

Em declaração à Imprensa, o vice-presidente da SCM, João Miranda, destacou a importância desta acção para o fortalecimento institucional e a valorização do trabalho artístico no país.

“A SCM está a apostar fortemente na capacitação dos seus técnicos, sobretudo na área da fiscalização e cobrança, para garantir que os direitos dos criadores sejam respeitados e pagos”, afirmou.

Segundo o vice-presidente, um dos principais desafios enfrentados pela entidade prende-se com a dificuldade na arrecadação dos direitos de autor.

“Estamos a capacitar técnicos para reforçar a fiscalização, porque precisamos cobrar bem para poder distribuir melhor aos artistas. Um dos maiores devedores é a Rádio e Televisão de Cabo Verde (RTC), que nos deve quase 30 milhões de escudos referentes a vários anos de utilização de obras musicais”, denunciou, acrescentando que as negociações com a emissora pública estão em curso, mas que “têm sido lentas”.

Questionado sobre outra entidade em dívida, este preferiu não divulgar, alegando que a RTC é uma instituição pública e deve dar o exemplo.

“Sim, há outros utilizadores em dívida, especialmente na cidade da Praia e em São Vicente, mas preferimos não divulgar nomes, a RTC, por ser um serviço público, deveria dar o exemplo”, reforçou.

Por sua vez, Ivanildo Fernandes, director-geral do Planeamento, Orçamento e Gestão do Ministério da Cultura e das Indústrias Criativas, elogiou a iniciativa da SCM.

“Esta formação é fundamental para que os técnicos possam actuar dentro do quadro legal no processo de licenciamento de espaços que utilizam obras protegidas. O ministério tem apoiado a SCM, nomeadamente através do mecanismo da compensação pela cópia privada, cujas receitas já foram regularizadas”, explicou.

O encontro conta com a participação de oito técnicos da Praia e de São Vicente e visa, segundo os organizadores, promover uma fiscalização mais eficaz e garantir uma distribuição justa dos direitos aos artistas e autores cabo-verdianos.

A possibilidade de medidas mais firmes, caso a RTC não cumpra com as obrigações, poderá ser analisada numa futura assembleia-geral da SCM.

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Inforpress Fim