Justiça: Vera Duarte enaltece "pioneirismo de Cabo Verde" e impacto do olhar feminino na magistratura

Cidade da Praia, 09 Mar (Inforpress) – A escritora e jurista Vera Duarte, homenageada hoje na Praia, como a primeira mulher a exercer a função judicante em Cabo Verde, afirmou que a presença feminina no judiciário contribui para uma visão mais completa da justiça.

A homenagem, promovida pela Associação Sindical dos Juízes de Cabo Verde (ASJCV) no âmbito do Dia Internacional das Juízas, assinalado a 10 de Março, foi descrita por Vera Duarte como um momento “emocionante” e um gesto de generosidade para com as magistradas pioneiras, hoje na aposentadoria.

“Quando comecei, em 1976, como substituta do Procurador da República, foi uma novidade na nossa terra”, recordou, sublinhando que, durante o período colonial, as mulheres eram proibidas de exercer funções na magistratura tanto em Cabo Verde como nos restantes países africanos de língua portuguesa. 

“Nós é que começamos, Cabo Verde teve este pioneirismo”, destacou.

Desde então, acrescentou, uma das principais preocupações foi incentivar a participação das mulheres e demonstrar o papel que a magistratura pode desempenhar no processo de emancipação feminina.

“Eu não posso deixar de dizer que acho que, efectivamente, o facto de nós irmos tendo cada vez mais um duplo significativo de mulheres na magistratura, permitiu o aceleramento do processo de emancipação da mulher cabo-verdiana”, realçou.

Vera Duarte lembrou que a sociedade, marcada por raízes escravocratas, manteve durante muito tempo a visão da mulher como inferior, sujeita a diversas formas de violência por parte dos homens.

Para a homenageada, o aumento progressivo de mulheres na magistratura judicial e no Ministério Público tem ajudado a enfrentar com maior firmeza esse flagelo da violência contra as mulheres, que, com o andar dos tempos, tem diminuído.

“O olhar da mulher no Judiciário permitiu complementar a visão da Justiça. As mulheres, pelo seu papel de mães e cuidadoras, têm uma sensibilidade específica para situações que envolvem crianças e vítimas de violência”, explicou.

Na sua perspectiva, esta contribuição tem enriquecido o sistema judicial cabo-verdiano e favorecido o processo de emancipação das mulheres, reflectindo-se também no desenvolvimento do país.

Além de Vera Duarte, a cerimónia homenageou outras figuras históricas da justiça cabo-verdiana como Maria de Fátima Coronel, Sara Boal e Maria das Dores Lima Gomes e Silva, reconhecidas pelo seu contributo na consolidação do Estado de Direito no arquipélago.

A homenagem teve lugar durante o workshop “A mulher no sistema judiciário cabo-verdiano”, realizado na cidade da Praia em parceria com o Conselho Superior da Magistratura Judicial.

AV/CP

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