João Pereira Silva diz-se “aliviado” com arquivamento do processo TACV

Cidade da Praia, 04 Mar (Inforpress) – João Pereira Silva disse hoje que sente um “grande alívio” com o arquivamento pelo Ministério Público (MP) do processo contra ele, por corrupção na TACV e não descarta a hipótese de pedir uma indemnização ao Estado de Cabo Verde.

O antigo gestor da TACV-Cabo Verde Airlines afirmou, em entrevista à Inforpress, que foi com “um grande alívio e contentamento” que recebeu a notificação do Ministério Público de que mandou arquivar o processo contra ele, por corrupção.

“Já esperava esta decisão [do Ministério Público], porque não se pode encontrar aquilo que não existe. Não poderiam encontrar nada que me pudesse acusar de corrupção, enquanto gestor da TACV”, afirmou João Pereira Silva que, a pedido da Inforpress, reagiu ao arquivamento do processo que pendia sobre ele e enviado ao MP pelo Ministério das Finanças, que o acusava de crime de “infidelidade agravada e de corrupção”.

O antigo presidente do conselho de administração da transportadora aérea de bandeira, que fez estas considerações, ao ser instado, por telefone, a partir de Fundo das Figueiras (ilha da Boa Vista), onde reside actualmente, revelou que as “acusações e insultos” que lhe foram feitos na praça pública deixaram-lhe marcas e um “enorme rasto” que o afectaram “profundamente”.

“Não é possível apagar o que está escrito na comunicação social e está difundido na internet. Haverá sempre gente que vai encontrar qualquer coisa e acredita”, lamenta João Pereira Silva.

As acusações contra ele, conforme frisou, não só o atingiram psicologicamente, como também prejudicaram a sua vida familiar e profissional.

“Desde esta época, ninguém mais me abordou para fazer um trabalho de consultoria, embora não estivesse interessado por causa da minha idade”, queixou-se João Pereira Silva, para quem, com a situação criada à volta dele, muitos amigos ficaram “meio duvidosos” de que a acusação era verdadeira.

Instado se pondera intentar uma acção no tribunal contra o Estado de Cabo Verde para o indemnizar pelos danos causados, disse não descartar esta hipótese, mas, para tal, adiantou, vai consultar os seus advogados sobre qual é o “melhor caminho a seguir”.

“Como sabe, para a justiça é preciso ter dinheiro. Para se meter uma acção no tribunal, tem que se pagar as custas antecipadamente. É preciso ver as chances que tenho de ganhar antes de morrer”, sublinhou Pereira Silva.

No dia 6 de Abril vai completar 80 anos de idade.  “Tenho que ver isso [de pedir compensação] com os meus filhos se querem suportar as despesas para o caso de a sentença ser dada depois de morrer”, disse.

O Ministério Público, “após a análise minuciosa dos elementos de prova”, decidiu pelo encerramento da instrução e pelo arquivamento dos autos, porque, como diz no comunicado, “não foi provado que o arguido agiu de forma intencional, causando prejuízos à empresa TACV, o que afastou a possibilidade de enquadramento no crime de infidelidade, conforme descrito no artigo 220.º, n.º 02, do Código Penal, ou de qualquer outro ilícito criminal”.

A PGR iniciou a investigação à gestão na TACV em 2017, depois de uma queixa feita pelo Ministério das Finanças, que entendeu, na altura, existirem indícios de gestão danosa da companhia aérea nacional durante os 15 anos de governo do PAICV.

Em causa estava o negócio da venda do Boeing 737 e do lease-back dos ATR à sua proprietária. Havia suspeitas de que o antigo PCA da TACV, João Pereira Silva, que liderou o negócio feito com o aval da ex-ministra Cristina Duarte, teria recebido comissões ilegais pela transacção.

Segundo João Pereira Silva, o Estado de Cabo Verde ainda lhe deve mais dois casos, em relação aos quais não se prosseguiu com as acusações, acabando por prescreverem na gaveta.

“Trata-se do caso da reforma agrária em Santo Antão e o caso do contrato de gestão da Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas de Boa Vista e Maio”, deplorou Pereira Silva, que acusa o “MpD de ter movido tudo que podia fazer” para o acusar.

“Os advogados, que colocaram à disposição das pessoas, até inventaram que eu comandei as tropas que foram [à localidade] de Boca de ambas as Ribeiras para matar lá um fulano”, prosseguiu o entrevistado da Inforpress, referindo-se ao caso de Santo Antão.

“Aparece o falecido Onésimo Silveira a compilar uma série de declarações forjadas e as pessoas acreditam sem nenhuma base [credível] que eu estava em Santo Antão, quando, na verdade, eu estava na Praia”, queixou-se João Pereira Silva, acrescentando que foi acusado, tendo o processo ficado em “banho maria para, todas as vezes que houvesse uma eleição, ser levantada a questão”.

Perguntado se o processo relacionado com o caso da reforma agrária prescreveu, respondeu nesses termos: “Claro que já prescreveu porque não conseguiram provar nada contra mim. Mas, quem sabe que prescreveu? A opinião pública não sabe que não ficou nada provado contra a minha pessoa”.

Para ele, no caso da transportadora aérea nacional, os jornalistas e historiadores podiam “aprofundar muitas coisas”, a partir deste processo já prescrito, e verem as “falhas todas que houve na TACV” antes da sua gestão, as “infidelidades e os indícios de negócios meio esquisitos feitos e que deixam muitas dúvidas e ninguém os investigou”.

LC/ZS

Inforpress/Fim