Investigadora da Uni-CV analisa VBG e desafios na aplicação da lei na sua primeira obra

Cidade da Praia, 30 Jan (Inforpress) – A investigadora da Uni-CV Carmelita Silva analisa a questão da VBG e os desafios na aplicação da lei em Cabo Verde, na sua obra intitulada "A Rede Sol e a Lei Especial contra violência baseada no género (VBG)".

Em declarações à Inforpress, a autora contou que o interesse pelo tema nasceu ainda durante a licenciatura, num período em que o país não dispunha da Lei Especial contra VBG.

Mais tarde, no âmbito do doutoramento, decidiu investigar os processos históricos que conduziram à aprovação da lei e, sobretudo, compreender as múltiplas narrativas e subjectividades de homens e mulheres envolvidos em situações de violência conjugal.

Contou que a obra "Rede Sol e a Lei Especial contra Violência Baseada no Género: Processos Institucionais e Narrativas de Homens e Mulheres em Situação de Violência Conjugal em Cabo Verde" resulta de uma investigação de vários anos, onde articula dimensões históricas, jurídicas, institucionais e socioculturais, colocando em destaque a actuação da Rede Sol e o papel dos operadores da lei na abordagem às vítimas.

Segundo a investigadora, o estudo procura perceber como as instituições analisam e tratam os casos que chegam aos seus serviços, considerando que esses espaços são não apenas mecanismos de resolução de conflitos, mas também lugares de produção de conhecimento.

“Homens e mulheres que procuram essas instituições acabam por ter acesso a ferramentas e conceitos que os ajudam a compreender a situação que estão a vivenciar”, destacou.

Carmelita Silva, que também se identifica como activista de género, afirmou que a motivação para a pesquisa é, simultaneamente, académica, pessoal e social. Ao longo da sua vivência em vários bairros, observou inúmeros casos de violência conjugal, muitos dos quais resultaram no regresso das vítimas ao convívio com os agressores.

Ao conversar com vítimas, identificou factores como dependência económica, dependência afectiva, preocupação com os filhos e pressões sociais como determinantes para a permanência em relações violentas.

Por isso, sublinha que a intenção da obra é oferecer subsídios que ajudem a formular políticas públicas ajustadas às realidades concretas das comunidades e das vítimas.

Durante a recolha de dados, a autora utilizou a etnografia, método que exige presença prolongada no terreno. Foram recolhidas narrativas de vítimas, operadores da lei, psicólogos, técnicos de centros de apoio psicossocial, funcionários do Ministério Público e profissionais dos gabinetes de apoio à vítima.

Apesar dos avanços identificados, a investigadora aponta vários desafios, entre os quais a dificuldade de acesso ao terreno, a necessidade de conquistar a confiança dos participantes e a existência de resistência por parte dos homens em formalizar denúncias ou testemunhar situações de violência, comportamento que, segundo a autora, está ligado a uma cultura que associa a masculinidade à invulnerabilidade.

As limitações financeiras foram também outros obstáculos que a impediram de expandir esse estudo a ilhas como Fogo e Sal, regiões onde a incidência de casos é “elevada”.

Ainda assim, Carmelita Silva acredita que o trabalho oferece uma visão “mais completa” da realidade da VBG em Cabo Verde e contribui como pistas “importantes” para apoiar decisores políticos.

A obra será apresentada no final desta tarde pelo sociólogo Adilson Semedo e pela procuradora Kelly Fernandes.

Os recursos arrecadados com a venda dos livros serão destinados à Associação Cabo-verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género e à Associação de Mulheres com Deficiência.

A publicação deste livro contou com o apoio financeiro do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP) e com o contributo do Centro Cultural Português, da Cabo Verde Airlines, entre outros parceiros.

DG/ZS

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