Independência/50 anos: Partidos apelam à reflexão do caminho feito e apontam o percurso e autodeterminação como exemplo nas conquistas

Cidade da Praia, 05 Jul (Inforpress) – Os partidos políticos com assento parlamentar destacaram hoje, em sessão solene na Assembleia Nacional, a importância de se reflectir o caminho feito por Cabo Verde, apontando o seu percurso, sacrifício e autodeterminação como exemplo para o patamar hoje conseguido.

A União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID, oposição), pela voz do seu líder, João Santos Luís, defendeu que o sonho da independência transcendeu a mera simbologia, constituindo um projecto de uma sociedade mais justa, solidária e humana.

O deputado, que admitiu ser dever de todos garantir que nenhum jovem seja forçado a emigrar por falta de horizontes, lembrou que o país também, este ano, celebra 34 anos da democracia pluralista e realçou que a democracia não é um dado adquirido, mas um “processo vivo, que precisa de renovação constante”.

“Enfrentamos hoje sinais preocupantes. O afastamento dos jovens da política, o enfraquecimento da confiança nas instituições e a ameaça de discursos populistas que exploram frustrações legítimas. A resposta tem de ser mais diálogo, mais transparência, mais prestação de contas”, afirmou, frisando que a política deve voltar a ser um espaço de serviço, não de privilégios.

Face a este apelo, a UCID renovou o seu compromisso com uma democracia “mais próxima, mais ética e mais representativa”, realçando que com a celebração dos 50 anos da independência, é justo e necessário reconhecer o contributo inestimável da União Cabo-verdiana Independente e Democrática, fundada a 13 de Maio de 1978, na consolidação do Estado Democrático.

Ao usar da palavra, o líder parlamentar do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), João Baptista Pereira, enalteceu a proclamação da independência, a 5 de Julho de 1975, como um dos momentos mais decisivos e luminosos da história colectiva do país.

“A independência nacional representa a materialização do maior projeto político dos cabo-verdianos e constitui o coroar de uma luta de gerações, ainda que essa luta nem sempre tivesse como objetivo imediato a independência, mas, antes de tudo, o anseio de uma vida mais digna e justa para o nosso povo”, disse, referindo que as primeiras tentativas de desligar Cabo Verde da potência colonizadora surgiram a partir da segunda década do século XIX.

“Não se tratava propriamente de uma independência nacional, mas da ligação de Cabo Verde ao Brasil, para onde fora transferida a Corte Portuguesa na sequência da Revolução Liberal de 24 de Agosto de 1820”, acrescentou.

João Baptista Pereira contextualizou o cenário socioeconómico de 1975, marcado por extrema adversidade em que o rendimento nacional per capita era de cerca de 250 dólares anuais, a esperança média de vida rondava os 57 anos, a taxa de analfabetismo muito elevada, cerca de 60 por cento (%) da população adulta não sabia ler nem escrever, valor que ultrapassava 70% nas zonas rurais e entre as mulheres.

Ainda segundo o líder parlamentar do PAICV, nestes 50 anos de independência, Cabo Verde acumulou uma experiência política singular, vivendo a etapa do monopartidarismo, que, não obstante os excessos e limitações verificadas, permitiu afirmar a “soberania nacional, preservar a unidade interna e lançar as bases essenciais do Estado”.

Além de referir-se a tais momentos, salientou que o país abraçou a democracia pluralista, consolidando liberdades fundamentais e o princípio da alternância democrática, mesmo persistindo desafios relevantes que continuam a interpelar a maturidade e a qualidade da nossa democracia.

O Movimento para a Democracia (MpD, poder), através do seu líder parlamentar, Celso Ribeiro, considerou a independência uma conquista "sonhada por gerações de cabo-verdianos".

“Não houve – e bem – luta armada nas ilhas, situação que, por si só, aconselhava que a descolonização fosse melhor, envolvendo todos os partidos e actores políticos. Mas, não. Foi negociada a quente, durante três horas, sob pressão do MFA local, sem que os “verdadeiros e supremos interesses do povo cabo-verdiano fossem atendidos”, afirmou apesar de fazer um balanço “positivo” dos 50 anos da Independência.

Referindo-se ao processo da independência e da democracia, o líder parlamentar do MpD referenciou Cabo Verde como um país que conseguiu afirmar-se no concerto das nações livres, subindo a país de desenvolvimento médio-alto, um estatuto que, segundo disse, honra todos os cabo-verdianos.

Perante os ganhos conseguidos apelou o Governo a continuar a apostar no combate às desigualdades sociais e à pobreza, no reforço da inclusão e coesão sociais e na promoção do desenvolvimento sustentável, visando transformar Cabo Verde num país desenvolvido, próspero e capaz de continuar a garantir uma vida mais digna aos seus cidadãos.

Aproveitou ainda do dia especial para Cabo Verde, 50 anos de independência, para considerar tal feito como “uma efeméride que afirma o percurso de um povo que soube erguer-se com dignidade, vencer adversidades e trilhar, passa a passo, os caminhos da liberdade, da democracia e do desenvolvimento”.

No dia 04 de Julho de 1975, os 56 deputados eleitos a 30 de Junho, representando os 24 círculos eleitorais do país, reuniram-se pelas 16:30 no Salão Nobre da Câmara Municipal da Praia.

Nessa sessão, além do texto da proclamação da República de Cabo Verde, foi aprovada, por unanimidade, a Lei da Organização Política do Estado (LOPE) que atribuiu a Amílcar Cabral o título de Fundador da Nacionalidade.

A Independência Nacional foi proclamada no dia 05 de Julho de 1975 pelo presidente da Assembleia Nacional Popular, Abílio Duarte, no Estádio da Várzea, na cidade da Praia.

PC/CP
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