Ilha do Sal: Unicef destaca papel central das perícias forenses no combate aos crimes sexuais contra crianças (c/áudio)

Santa Maria, 22 Jan (Inforpress) – O representante residente do Unicef em Cabo Verde defendeu hoje, no Sal, o papel central das perícias médico-legais na investigação de crimes sexuais contra crianças, sublinhando que uma actuação técnica, ética e centrada na criança é decisiva para garantir justiça.

David Matern falava na abertura do Workshop sobre o Papel das Perícias Médico-Legais e Forenses na Investigação de Crimes Sexuais Contra Crianças e Adolescentes, uma iniciativa promovida pelo Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses (INMLCF).

Na sua intervenção, o responsável do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), alertou que falhas técnicas, institucionais ou de coordenação não podem comprometer o direito das crianças à protecção e à justiça.

“Não podemos permitir que falhas técnicas, institucionais ou de coordenação comprometam os direitos das crianças à protecção e à justiça. Para o Unicef, garantir que crianças e adolescentes sobreviventes de violência sexual tenham acesso a serviços de qualidade, é uma prioridade estratégica absoluta”, frisou.

Reconheceu, entretanto, que persistem desafios, nomeadamente a necessidade de maior especialização técnica, a padronização de procedimentos, o reforço da articulação interinstitucional e a aplicação efectiva do princípio do superior interesse da criança em todo o processo.

O representante residente do Unicef entende que o contacto com o sistema de justiça pode representar uma experiência “adicionalmente traumática” para muitas crianças, caso não seja conduzido com sensibilidade e elevado profissionalismo, razão pela qual considerou o workshop de “extrema importância”.

De acordo com aquele responsável, a formação cria um “espaço privilegiado de diálogo”, aprendizagem e partilha de boas práticas entre profissionais de diferentes sectores, promovendo uma abordagem multidisciplinar integrada que coloca a criança no centro da intervenção.

David Matern destacou igualmente os resultados da parceria estratégica entre o Unicef e o Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses na prevenção e no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes.

“Destacam-se a criação de salas adequadas para a realização de exames médicos em crianças e adolescentes, o apoio à aquisição de equipamentos laboratoriais, a capacitação técnica e a aquisição de reagentes para testes de paternidade e maternidade, permitindo que os exames sejam realizados de forma mais célere e eficaz”, adiantou.

O representante do Unicef sublinhou ainda que esta formação, cuja primeira sessão decorreu em Dezembro passado na ilha de Santo Antão, já permitiu capacitar cerca de 120 profissionais de diferentes áreas para actuarem em casos de crimes sexuais contra menores, manifestando a convicção de que a sessão realizada no Sal irá reforçar ainda mais a capacidade técnica e a coordenação entre os diversos sectores envolvidos.

“Nenhuma criança pode ficar para trás e cada investimento na infância é um investimento no futuro de Cabo Verde”, concluiu, reiterando o compromisso do Unicef em continuar a apoiar os esforços do Governo para garantir que todas as crianças, independentemente das circunstâncias, tenham acesso à saúde, segurança e justiça.

Durante o workshop foram debatidos temas relacionados com o papel das instituições na investigação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, as perícias médico-legais e forenses, a genética forense na elucidação de crimes, a importância da toxicologia forense no contexto de drogas facilitadoras de abuso e a gestão do local de crime sexual.

NA/ZS

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