ICCA lança campanha “Proteja” para uma infância e adolescência livre da violência sexual

Cidade da Praia, 07 Mai (Inforpress) - O ICCA lançou hoje a campanha “Proteja – Crianças e Adolescentes Livres da Violência Sexual”, com o objectivo de mobilizar a sociedade cabo-verdiana em torno do direito à protecção para uma infância e adolescência livre da violência sexual.

Ao fazer o enquadramento da campanha, a presidente do Instituto da Criança e do Adolescente (ICCA), Zaida Freitas, frisou que, apesar das diversas medidas e das diversas acções desenvolvidas no país, ainda as instituições são confrontadas com relatos de casos de violência e abuso sexual contra crianças e adolescentes, considerada a pior forma de violação dos direitos humanos das crianças. 

“Durante o ano de 2023 o ICCA registou 211 denúncias de casos de abuso sexual, sendo 17 do sexo masculino e 194 do sexo masculino, correspondente a 6,25% do total dos casos atendidos pela instituição durante esse ano. A maior parte dos casos são de adolescentes com idades compreendidas entre os 13 e 17 anos e com registo de 137 casos”, realçou a responsável.

Perante a complexidade do fenómeno a instituição decidiu avançar com a campanha “Proteja” no sentido de reforçar a implementação das medidas e reafirmar o firme compromisso do Estado e dos parceiros no combate a este flagelo, actualmente considerado um problema de saúde pública, quer pela prevalência do fenómeno a nível mundial quer pelo seu impacto negativo no indivíduo e nas famílias e na sociedade. 

“Trata-se pois, de uma estratégia de comunicação que visa informar e mobilizar a sociedade cabo-verdiana em toda a sua esfera. Unir para uma sociedade mais segura e consciência onde crianças e adolescentes possam viver e crescer protegidos e livres da violência sexual”, explicou, acrescentado tratar-se, igualmente, de um apelo colectivo à acção, um pacto e um convite à união de todos em torno desta causa.

A campanha, cuja cerimónia de lançamento foi presidida pelo primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, visa ainda, segundo Zaida Freitas, abrir novos canais de comunicação para que as mensagens de prevenção e defesa da infância e adolescência contra a violência sexual alcancem um maior publico. 

“Esta campanha alerta ainda para a revisão do código penal e do código do processo penal informando a população das diferentes tipologias de crimes e das penas actualmente aplicáveis. 

Ao usar da palavra o chefe do Governo, Ulisses Correia e Silva, reconheceu o “bom trabalho” que vem sendo realizado quer pelas instituições públicas como pelas organizações da sociedade civil com vista à protecção dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Contudo, realçou que enquanto houver um caso de violação é preciso lutar.

“A campanha Proteja representa o inconformismo e a necessidade de lutar contra este flagelo social. É um desafio que temos que vencer com sentido estratégico e com consistência. Isto significa que é um processo, e consistência é ir no caminho escolhido de uma forma permanente até alterar a realidade social vigente. Isto exige políticas públicas, responsabilidade familiar, social e mobilização social e comunitária.

Ulisses Correia sustentou que depois do bom combate, a prevenção é o melhor remédio para evitar que haja mais vítimas.

“Nos temos de colocar toda a tónica, toda a força na prevenção para que não haja vítimas, através de políticas públicas de educação, inclusão social e cuidados, reduzir as vulnerabilidades das famílias. Menos vulnerabilidade e mais empoderamento”, disse fazendo alusão também à protecção legal e à acção policial e judicial.

Na realização da campanha Proteja, o ICCA conta com as parcerias do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e apoios da Fundação Alma e da escola do Alto Peixinho de Santo Antão.

Presente da cerimónia o representante da UNICEF, David Martern, reafirmou o compromisso desta agência das Nações Unidas em continuar a apoiar tecnicamente e financeiramente os parceiros nacionais para fortalecer o sistema de protecção da criança e dos adolescentes em todas as dimensões. 

“É hora de agir com urgência e determinação aproveitando os recursos disponíveis para erradicar esse mal e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa, mais equitativa onde todas as crianças e adolescentes possam crescer felizes saudáveis e livres da violência para que nenhuma fique para trás”, realçou. 

MJB/CP

Inforpress/fim